Legislação tributaria

FEAD- Centro de Gestão Empreendedora

Legislação Tributária

BELO HORIZONTE
2011

Legislação tributária
Tributos

Dissertação para o 5º período do curso Ciências Contábeis, disciplina Legislação tributária, apresentado à FEAD - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, como requisito parcial do processo avaliativo.
Orientador: Prof. André Starling Hubner.

BELO HORIZONTE, 2011

SUMÁRIO

1. Introdução....................................................................................... 4 2. Taxas, Tributos ou Impostos?.................................................... 5 3. Revisão de lançamento Tributário 6 4. Tipos de Taxas Mobiliárias em BH 6 5. Fato gerador da TFS 7 6. Conclusão 8 7. Referências Bibliográficas.............................................................. 9

INTRODUÇÃO

No cotidiano de todos os cidadãos estão inseridos o ônus da vida em sociedade.Porém não são todos que tem conhecimento ou não levam em consideração a fonte dos recursos destinados a manutenção do bem estar e da ordem pública contribuem direta ou indiretamente sem perceber que muitas vezes o fardo é pesado e que nem sempre há correspondencia entre o direito legitimo e o benefício apropriado. Dentre estes fardos estão as taxas, que são criadas com fins específicos e se usadas ou não, pesam nos ombros da sociedvamos ver um pouco sobre algumas praticadas no município de Belo Horizonte.

Taxas. Tributos ou impostos?