Direito penal especial
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Crimes contra o respeito aos mortos: Destruição, subtração ou ocultação de cadáver e vilipêndio ao cadáver.Os estudantes de medicina que destroem um cadáver em aula praticam algum crime? Não, porque normalmente este corpo, ou é de algum indigente, que não foi identificado pela família, ou pode ter sido doado para estudo.
Conceitue, com suas palavras, o crime de vilipêndio a cadáver. Desrespeitar ou falar mal de alguém publicamente, por motivo de crença religiosa, impedir ou perturbar cerimônia ou pratica de crime religioso, vilipendir publicamente ato ou objeto de culto religioso.
O que vem a ser necrofilia? Aberração sexual que leva a profanação de cadáveres.
Os mortos tem honra? Aos mortos tem que haver o mínimo de respeito, está morto, mas, temos que tratá-los com a dignidade que eles merecem.
Crimes contra a dignidade sexual - Crimes contra a liberdade sexual:
2.Conceitue, com suas palavras, o crime de estupro? É um ato sexual não consentido, ou seja, forcado por qualquer pessoa. Mas, tem que ter a conjunção carnal para configurar estupro.
O homem pode ser sujeito passivo de estupro? Não, só a mulher pode ser vitima de estupro. Ao homem pode configura crime de atentado violento ao pudor. Mas, por outro lado pode ser qualquer pessoa.
A mulher pode ser autora de estupro? Não, só homem, uma vez, que só o homem pode manter conjunção carnal com mulher.
O marido que força a conjunção carnal com sua esposa responde pelo estupro? Sim, se o ato em si, não houver o consentimento de sua esposa, pode sim responder por estupro.
Crimes contra a dignidade sexual :
3.Quem a lei considera vulnerável? Os menores de 14 anos, deficiente mental ou enfermidade.
Qual a conseqüência penal se da relação sexual sobrevier a morte da vítima? Reclusão de 12 a 30 anos de prisão.
A caracterização do estupro contra vulnerável exige violência? Não, mesmo sendo com o consentimento da vitima, ou com alguém da mesma idade.
Se o sujeito ativo do