Direito empresarial marcas e patentes

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TRABALHO de DIREITO EMPRESARIAL
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MARCAS E PATENTES |


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Autores:

Caio Oliveira Togni N° Matrícula 201102079812
Fernanda Ruiz Nucci de Morais N° Matrícula 201102208779
Angelo Augusto Gama Bruno N° Matrícula 201102079431
Camila da Silva Santos N° Matrícula 201102080446
Carolina F. Bonchristiani Muhamad N° Matricula 201102224561Maryna Gonçalves Bucci N° Matrícula 201102208736

Marcas e Patentes
SUMARIO
1.0 PROPRIEDADE INTELECTUAL
2.0 PROPRIEDADES INDUSTRIAIS
3.0 INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
4.0 O QUE É MARCA
4.0.1 MARCA REGISTRADA
4.0.2 QUEM PODE REGISTRAR A MARCA
4.0.3 DURAÇAO DE UM REGISTRO DE UM MARCA
4.0.4 VANTAGENS E DESVANTAGENS DE REGISTRAR UMAMARCA
5.0 O QUE É PATENTE
5.0.1 QUEM PODE DEPOSITAR A PATENTE
5.0.2 COMO PROTEGER
6.0 JURISPRUDÊNCIA
7.0 LEI N° 9.279

8.0 CONCLUSÕES FINAIS DOS INTEGRANTES
8.0.1 CAIO
8.0.2 FERNANDA
8.0.3 ANGELO
8.0.4 CAMILA
8.0.5 CAROLINA
8.0.6 MARYNA

1.0 PROPROEDADE INTELECTUAL
É um monopólio concedido pelo estado que garante ao responsável por qualquer produção dointelecto au ferir recompensa por sua criação
2.0 PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Propriedade industrial significa falar, acima de tudo, em proteção visando à conquista de mercados consumidores,previsto a propriedade industrial tem como limite tanto o uso exclusivo de uma industria e ou pessoa capaz assegurado para utilização de uma patente ou mesmo de uma marca que foi registrada
3.0 INPI (INSTITUTONACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
Tem por finalidade principal, segundo a Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a Propriedade Industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica
4.0 O QUE É MARCA
É todo sinal distintivo visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos serviços de outros análogosde procedência diversa, tendo como função permitir que o consumidor possa identificar a origem de um produto ou serviço
4.0.1 MARCA REGISTRADA
É qualquer nome ou símbolo utilizado para identificar uma empresa, um produto ou serviço, que visa um dos maiores patrimônios que uma empresa possui podendo gerar direitos ao titular e lucros por uma estratégia de marketing podendo ficar totalmentecomprometida.
4.0.2 QUEM PODE REGISTRAR A MARCA
° Pessoas Físicas
° Pessoas Jurídicas de direito publico ou privado
4.0.3 DURAÇAO DE UM REGISTRO DE UM MARCA
Vigora por 10 anos se o titular do registro tiver interesse , pode pedir a prorogaçao do registro por mais dez anos , quantas vezes ele quiser
4.0.4 VANTAGENS E DESVANTAGENS DE REGISTRAR UMA MARCA
Garante ao seu proprietário o direitode uso exclusivo em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica quando bem gerenciada ajuda a fidelizar o consumo , pois o registro de uma marca pode ser prorrogado indefinidamente num mercado cada vez mais competitivo .É mais fácil conseguir ordens numa firma pequena do que numa.grande .Quando há uma crise, como queda brusca nas vendas, falta de capital de desenvolvimento,etc. – as instituições públicas como governo ou sindicato de trabalhadores não  prestam socorro, como o fazem quando se trata de uma empresa grande que entra em dificuldades. Quando em crise os donos devem se.confrontar sozinhos

5.0 O QUE É PATENTE
É um titulo de propriedades temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidades , outorgados pelo estado aos inventores ou autores ou outraspessoas ou jurídicas ,direitos exclusivos garantindo o direito de prevenção de outros de fabricarem , usarem,venderem,oferecerem vender ou importar a dita invenção
5.0.1 QUEM PODE DEPOSITAR A PATENTE
Qualquer pessoa física ou jurídica desde que tenha legitimidade para obtela
5.0.2 COMO PROTEGER
De acordo com o texto da legislação nacional (Lei n ° 9.279/96)tem a proteção através do...
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