Direito das coisas

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DIREITOS REAIS 20/08/2012



Direito reais x pessoal (diferenca) CC art. 1225
Quanto a origem
Direitos reais sempre vai surgir da lei pois ele e taxativo
Direito da das coisas e mais amplo (pode derivar da lei ou das partes)

OBJETO de direito real e sempre uma conduta
Quanto ao objeto os direitos pessoais tambem sao distintos dos direitos reais
O objeto do direitos reais e um beme pode ter um bem incorporeo ex: propriedade intelectual

O contrato de compra e venda nao gera o vinculo com a coisa e sim dar permissao para a transferencia da coisa
Art. 108 do codigo civil e o art. Mais importante

Quanto a eficacia (significa producao de efeitos)
A eficacia de direitos reais e uma eficacia erga omns, pois vincula todo mundo.

Quanto a duracao os direitos reaissao perpetus ( ou seja o simples decurso do tempo nao e capaz de fazer o direito dezaparecer) eles nao sao transitorios.

Os direitos pessoais eles sao transitorios
Toda relacao de direito pessoa nasce para ser extintar ex. Contrato e feito para ser cumprido.

Quanto ao sujeitos

Na relacao pessoal tera sempre dois sujeitos o ativo e o passivo

*** DIREITOS REAIS

1. conceito
E oconjunto de normas e principios que regulao uma relacao do sujeito com os bens conforme previsao espreca na lei e
2. Principios

I. Principios da aderencia (especializacao ou inerecencia) significa que o sujeito estar vinculado ao bem e nao a outro sujeito. Tb chamado de (especializacao no sentindo de individualizacao) ou inerencia.

II. Principio do absolutismo: produz efeitos absolutos
a)eficacia erga omns: os direitos reais sao oponiveis erga omns ou seja eu posso opor os meus direitos reais contra qualquer pessoa.
b) direito de sequela: os direitos reais sao marcados pelo direito de sequelas isso significa dizer que em virtudo do caracter do absolutismo eu posso fazer valer o meu direito real, esteja o bem na mao de quem estiver(eu posso buscar o meu bem onde ele estiver)III. Principios da publicidade ou da visibilidade: o direito real vai decorrer de duas situacoes. O movel se transfere atravez do registro e o imovel atravez da tradicao.
IV. Principios da taxativadade: o ro dos direitos reais e um ro taxativo, so e direito real o que esta expresso em lei.
V. Principios da perpetuidade: os direitos sao perpetuos pois o decurso do tempo por si so nao faz comque eles dezaparecem, o caracter da perpetuidade faz com que os direitps reais como regra sejam transmissiveis. Existe execoes ex. o direito de usufruto.
VI. Principios da Exclusividade: significa dizer que sobre determinado bem ou uma fracao ideal so pode existir uma titularidade para a mesma especie de direito real.

VII. Principios do desdobramento: significa dizer que e possivel existirmais de um direito real sobre o mesmo bem de forma que os atributos do direito de propriedade sejam exercidos por pessoas diferentes sem que isso faca desaparecer o direito de propriedade. Ex. Posso instituir alguem como usufrutuario concedendo lhe o direito de usufruir do bem sem deixar de ser proprietario.
Obrigacao propriterrem a obrigacao de decorre da coisa. Deriva se da coisa ele e umarelacao de direito pessoal o devedor e determinavel porque sera devedor quem for o titular do bem que assume as obrigacoes e o titular (aqui o novo titular pode cobrar dividas para o antigo proprietario)

3. Figuras hibridas
a) obrigacao propter rem
b) onus reais e um gravame que acompanha o bem, o novo titular nao pode exercer o direito de regresso aqui e relacao de direito pessoal e nao real( aqui o novo proprietario nao pode cpbrar divida para o antigo)

Onus reais ex: hipoteca,



Livro capitulo de uma senteca direito processual candido dinamarco

Data: 25/08/2012

POSSE

1. Defesa de um estado de aparencia

2. Conceito

a) corpus
b) Animus

3. Teorias
a) Teoria subjetiva - Savigny: A Primeira teoria a discultir posse e a de savine que sustenta que a...
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