Direito das coisas

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 3 (581 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 26 de outubro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
Antes de fazermos referida distinção, é necessário que façamos uma breve definição de direito das coisas, pois é neste que os direitos reais e direitos pessoais se enquadram. Pois bem, direito dascoisas trata das relações jurídicas concernentes aos bens corpóreos, suscetíveis de apropriação pelo homem, ou seja, conjunto de normas reguladoras das relações entre os homens.
O direito real consisteno poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos, ou seja, “erga omnes”, tendo como elementos essenciais, o sujeito ativo, a coisa e a relação ou poderdo sujeito sobre a coisa, isto é, domínio. Já o direito pessoal, consiste numa relação jurídica pela qual o indivíduo ativo pode exigir do sujeito passivo certo prestação, constituindo assim, umarelação de pessoa a pessoa e que tem como elementos, o sujeito ativo, o sujeito passivo e a prestação.
Em relação ao sujeito de direito, nos direitos pessoais há uma relação que une dois ou maissujeitos, ou seja, há uma dualidade de sujeito, o ativo, que é o credor e o passivo, vindo a ser o devedor, os quais são identificados no momento em que se consolida a relação jurídica. Nos direitos reais sóhá um sujeito, onde o sujeito ativo já é determinado, por ser o titular do direito, e o passivo é ainda determinável, pois sua identificação se dará no instante em que se der a violação do direito.Quando os direitos reais são violados, estes conferem ao titular uma ação real contra quem, de forma indistinta, detiver a coisa. Sendo os direitos pessoais violados, é atribuída ao titular a açãopessoal que se dirige contra o sujeito que figura na relação jurídica como sujeito passivo.
Quanto ao objeto, o do direito pessoal é sempre uma prestação positiva, de dar, fazer, ou negativa, de nãofazer do devedor. Recai diretamente sobre a coisa, isto é, sobre um objeto, basicamente corpóreo. Do direito real, pode ser coisas corpóreas ou incorpóreas, tendo por objeto as relações humanas.
Ao...
tracking img