Direito civil

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Teoria Geral do Direito Civil

1) Teoria do vinculo juridico dos fatos juridicos;

a) Os fatos e atos juridicos;

b) A incidencia

Norma Juridica-> Fato juridico-> Efeitos Juridicos

\/

Suporte fatico (Fatos que geram a incidencia da norma (execução)) (Suporte fático = eventos do mundo ex. Morte) *Toda vez que a normajuridica incide sobre o suporte fatico, se torna um ato juridico.

c) Classificação dos fatos juridicos

Ordinarios
Fatos Naturais
ExtraordinariosFatos
Ilicitos
Fatos Humanos
Licitos >Ato > fato juridico
>Negocios Juridicos
>Ato Juridico em sentidoestrito

Fatos naturais ordinarios: São eventos da vida que geram consequencias sem levar em consideração a intenção ou vontade dos sujeitos de direito.

Fatos naturais extraordinarios: Eventos danatureza que geram consequencia juridica.

Fatos humanos Licitos: Sentido extrito -> São condutas praticadas por sujeitos de direito cuja consequencias estão pré-determinadas em lei e são baseados emsimples intenções do sujeito. Ex: Pai que reconhece o filho.

Atos fatos Juridicos, são condutas praticadas por sujeito de direito em razão das quais aa intenções ou vontade são irrelevantes para odireito. O que importa é a consequencia,

Negocios juridicos: Sempre Presupõe uma conduta.
*A consequencia tem que estar de acordo com a vontade.
*Classico: Acordos de vontadrd que tem porfinalidade criar modificar ou extinguir o direito.
*Moderno: é o fato juridico cuja nucleo é à vontade negocial exteriorizada nos limites da autonomia privada a conduta na qual o legislado atribuiconsequencias juridicas.
*Fatos humanos ilicitos: são condutas culposas praticadas pelo sujeito de direito com infração da lei.

DOLO = CULPA

AULA 15/08/2011

Negócio Jurídico

1 – Manifestação de...
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