Direito civil

1227 palavras 5 páginas
Bens semoventes
Semoventes é a definição dada pelo Direito aos animais de rebanho (como bovinos, ovinos, suínos, caprinos, equinos, etc.) que constituem patrimônio.
O termo significa: "aquele que anda ou se move por si", mas juridicamente se aplica àqueles animais que são uma propriedade (e não sendo móveis ou imóveis, justificam uma classificação exclusiva) passíveis de serem objeto das transações realizadas como o patrimônio em geral (como, por exemplo, venda ou execução judicial, na medida da possibilidade de seu arrolamento como objeto de penhora).

Benfeitoria Voluptuária
Trata-se de benfeitoria que não visa a conservação ou melhor utilização do bem, mas, tão somente, melhoria estética da coisa, podendo, muitas vezes aumentar o valor do bem que recebera tal benfeitoria. Ao possuidor de boa-fé caberá o direito de indenização sobre elas. Não sendo efetuado o pagamento pelo dono, poderão ser levantadas, somente pelo possuidor de boa-fé, desde que não danifique a coisa principal. - ÁREA: Dir. Civil.
Benfeitorias necessárias São as que têm por fim conservar a coisa ou evitar que se deteriore. Veja art. 96, § 3°, do Código Civil (Lei 10.406/2002).
Benfeitoria necessária - Benfeitoria indispensável à conservação da coisa.
Benfeitorias úteis São as que aumentam ou facilitam o uso da coisa. Veja art. 96, § 2º, do Código Civil

2. Classificadas quanto aos seus elementos
A obrigação é composta por três elementos, que são:
Elemento subjetivo, ou seja, os sujeitos da relação (ativo e passivo), Elemento objetivo, que diz respeito ao objeto da relação jurídica, e Vínculo jurídico existente entre os sujeitos da relação.
Dividem-se, portanto, as obrigações em:
Simples: que apresenta todos os elementos no singular, ou seja, um sujeito ativo, um sujeito passivo e um objeto.
Composta ou Complexa: contrária a primeira, apresenta qualquer um dos elementos, ou todos, no plural. Por exemplo: um sujeito ativo, um sujeito passivo e dois objetos. Esta, por

Relacionados

  • Direito civil
    1747 palavras | 7 páginas
  • direito civil
    1151 palavras | 5 páginas
  • Direito civil
    7496 palavras | 30 páginas
  • Direito civil
    495 palavras | 2 páginas
  • Direito civil
    1658 palavras | 7 páginas
  • Direito civil
    2137 palavras | 9 páginas
  • Direito civil
    3188 palavras | 13 páginas
  • direito civil
    1015 palavras | 5 páginas
  • direito civil
    4515 palavras | 19 páginas
  • Direito civil
    852 palavras | 4 páginas