direito civil

DIREITO CIVIL
Pessoa natural
Pessoa física
- personalidade jurídica: “surge apartir do nascimento com vida”
Aptidão genérica para ser titular de direitos e deveres ( adquirido)
Protegido pelo estado
INICIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA:
De acordo com o código civil: nascimento com vida ( teoria natalista )
-jurisprudência: teoria concepcionista - desde a concepção.
Nascituro: feto ( bebê que esta sendo gerado)e morto
Natimorto : bebê que nasce literalmente e morto – vai direto para o livro de registro C.
Neomorto: nasce e logo morre – livro de registro A e depois o livro C
Fim da personalidade jurídica: Morte. CAPACIDADE:
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ > é aquele que não pratica os atos da vida civil > Representante.
RELATIVAMENTE INCAPAZ:
> pode praticar alguns atos.
>assistido> só observa os atos dele.
* Capacidade de direito/ gozo: Todo mundo tem.
Capacidade de fato/ Exercício: exercer pessoalmente todos os atos da vida civil.
Capacidade plena: cap. De direito + cap. Exercício> absolutamente capaz.
EMANCIPAÇÃO: antecipação da pratica, dos atos da vida civil.
EMANCIPAÇÃO VOLUNTARIA> (16 anos completo) os pais ou na ausência de um deles.
[art. IV § II - síndrome de down (discernimento reduzido)]
EMANCIPAÇÃO JUDICIAL: qualquer idade.
EMANCIPAÇÃO POR CASAMENTO: qualquer idade.
EMANCIPAÇÃO CARGO EFETIVO: servidor publico (qualquer idade). (é diferente de agente publico )EMANCIPAÇÃO LEGAL POR CURSO SUPERIOR: tem que ser formado.
EMANCIPAÇÃO POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL: Filho de comerciante.
Fim da personalidade:
Morte:
- Real
- Presumida - Caso Ulysses Guimarães.
Sem decretação de ausência.
Com decretação de ausência > sumir sem deixar rastro e não deixar procuração.
AUSENTE :Requisito:
- desaparecido
- ausência de representação/ produção
- bem < morais < patrimoniais
* ETAPAS
1°- CURADORIA> tomar conta dos bens
- cônjuge ou companheiro: não pode esta mas de