Direito Civil

PLANO DE ENSINO

OBJETIVO DA DISCIPLINA: Ao final desta Disciplina, o aluno deverá ter apreendido as noções elementares da parte geral do Código Civil, bem como as classificações e conceitos pertinentes, que serão fundamentais para o desenvolvimento das disciplinas subsequentes.

EMENTA: Continuidade dos primeiros estudos do Direito Civil, iniciados na disciplina anterior, envolvendo, agora, atos e fatos jurídicos.

ATENÇÃO:
Não existe prova para substituição de nota. A prova substitutiva deve ser realizada nos casos de perda de uma das provas da disciplina.
Um aluno só tem direito a realizar uma única prova substitutiva por disciplina.
A Prova substitutiva contempla toda a matéria do semestre.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
- DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2010.
- VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2010.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
FIUZA, César. Direito civil. 10. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
WALD, Arnoldo; AZEVEDO, Álvaro Villaça; DONNINI, Rogério Ferraz. Direito civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2003
- Brasil. Código Civil Brasileiro.
- Brasil. Constituição Federal.

O professor da disciplina pode fazer uma pesquisa na biblioteca do campus e identificar outros títulos que complementem ou substituam os livros desta bibliografia. Caso isso ocorra, o professor irá indicar esta bibliografia em arquivo a parte, alimentado na sua pasta do site da escola.
MÓDULOS
Módulo I – Teoria geral dos fatos e dos atos jurídicos.
Módulo II – Negócio jurídico e vícios do consentimento.
Módulo III – A prova do ato negocial.
Módulo IV – Elementos acidentais do negócio jurídico.
Módulo V – Nulidade do negócio jurídico.
Módulo VI – Ato ilícito.
Módulo VII – Prescrição e decadência.
PLANEJAMENTO DE AULA