Direito Civil

Aula 05
1. O que significa pessoa jurídica?
R: A pessoa jurídica ou moral ou coletiva são entidades (entes) a que a norma legal confere personalidade jurídica, isto é, união de pessoas ou de patrimônio com uma finalidade específica. São reconhecidas pela ordem jurídica como sujeito de direito e de obrigação.
2. Como nasce a pessoa jurídica?
R: Surge a pessoa jurídica, diante da vontade de um ou mais indivíduos, de se criar um ente distinto da pessoa se seus membros para a realização de um determinado fim..

3. Qual a natureza jurídica das pessoas jurídicas? R: Teoria da ficçao, da realidade objetiva ou organica, da realidade das instituiçoes jurídicas.
4. Quais os requisitos para a constituição da pessoa jurídica?
R: Voontade humana criadora , condiçoes legais para a sua instituiçao e objeto licito.
5. Qual a diferença entre pessoas jurídicas de direito público e direito privado? R: Em relação às Pessoas Jurídicas, tanto as de Direito Público, como as de Direito Privado são responsáveis por seus atos. Se assumiram determinada obrigação. Direito Privado respondem pelos atos danosos praticados por seus empregados ou representantes. Trata-se de responsabilidade indireta. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

6. Quanto a cassificaçao ?
R: a nacionalidade,à função e capacidade e a estrutura.

7.Define quanto a nacionalidade .(explore)
R:São as pessoas jurídicas de direito internacional, também chamadas de externo, que em razão disso são reguladas pelo Direito Internacional Público. Exemplo disso são os países estrangeiros, organismos internacionais como a ONU, OIT etc.

8. Quanto a estrutura ele se divide ?
( ) associação e estrutura
( ) associação e corporação
(x) corporação e fundação
( ) corporação e associação

9.Qual a extinção da pessoa jurídica ?