Direito civil

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ATIVIDADES PRÁTICAS
SUPERVISIONADAS
Direito
3ª Série
Direito Civil III
A

atividade

prática

supervisionada

(ATPS)

é

um

método

de

ensino-

aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e
supervisionadas e que tem por objetivos:
Favorecer a aprendizagem.
Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.
Desenvolver estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.
Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem.
Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes
Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.
Promover a aplicação de conceitos teóricos para a solução de problemas
relativos à profissão.Direcionar o estudante para a emancipação intelectual.
Para atingir estes objetivos as atividades foram organizadas na forma de um
desafio, que será solucionado por etapas ao longo do semestre letivo.
Participar ativamente deste desafio é essencial para o desenvolvimento das
competências e habilidades requeridas na sua atuação no mercado de trabalho.
Aproveite esta oportunidade de estudar eaprender simulando os desafios da
vida profissional.

AUTORIA:
Paulo César da Silva Braga – Faculdade Anhanguera de Campina

Direito – 3ª Série – Direito Civil III

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e
habilidades descritas a seguir.
Leitura e compreensão do enunciado;
Interpretação da mensagem da lei (códigocivil) e aplicação aos desafios propostos;
Leitura e interpretação da doutrina e da jurisprudência;
Aplicação do conteúdo doutrinário e jurisprudencial nos desafios.

DESAFIO
Neste desafio, a equipe desenvolverá raciocínio lógico por meio de aprendizagens sobre os
dispositivos do Código Civil brasileiro, isto é, a Lei Federal nº 10.406/02.
Tal conhecimento, por sua vez, será obtido pelaelaboração de relatórios, pareceres ou
respondendo a questões, conforme exigido em cada etapa do processo.
Este desafio é importante, pois incentiva o estudo sistêmico entre o Código Civil brasileiro e os
microssistemas que formam todo o ordenamento jurídico para o estudo crítico.

ETAPA № 1
Aula-tema: Noções Gerais de Obrigação. Modalidades das Obrigações
Esta atividade é importante para que secompreenda a teoria geral das obrigações bem como as
suas modalidades.
Para realizá-la, seguir os passos descritos.

PASSOS
Passo 1 – Reunir-se com seu grupo de trabalho e fichar o livro-texto da disciplina
(GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. 7ª ed.
São Paulo: Saraiva, 2009, v.2) sobre as Noções Gerais das Obrigações.
FIÚZA, César et al. CursoAvançado de Direito Civil. 2ª ed. São Paulo: Forense, 2009.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil : Obrigações. 10ª
ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.2.
TARTUCE, FLÁVIO et al. Direito Civil: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 4ª ed.
São Paulo: Método, 2009, v.2.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: parte geral das obrigações. 30ª ed. São Paulo:Saraiva, 2007,
v.2.

2

Paulo Cesar da Silva Braga

Direito – 3ª Série – Direito Civil III

Passo 3 – Debater entre os membros do grupo, com base nas leituras mencionadas no passo
anterior:
1.
2.
3.
4.
5.

O que se pode entender por obrigações?
Quais são as modalidades de obrigação?
Em que consiste as obrigações de dar coisa certa, e qual o meio de exigi-la?
Apontar exemplos deobrigações personalíssimas.
Traçar uma relação entre obrigação e responsabilidade, apontando se há dependência
jurídica de obrigação com responsabilidade.

Passo 4 – Entregar ao professor um relatório com as respostas elaboradas pelo grupo de
trabalho, sendo que este precisa ter um mínimo de 10 e um máximo de 15 linhas. Este trabalho
deve ainda ter uma capa identificando todos os membros da...
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