Decretação de nulidade de cláusula ex officio: uma análise da súmula 381 do stj

FLAVIA SANTOS BIANCHI

DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA EX OFFICIO: UMA ANÁLISE DA SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

São Paulo 2012

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO

DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA EX OFFICIO: UMA ANÁLISE DA SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

FLAVIA SANTOS BIANCHI

São Paulo 2012

FLAVIA SANTOS BIANCHI

DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA EX OFFICIO: UMA ANÁLISE DA SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Universidade Nove de Julho de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Fernanda Macedo

São Paulo 2012

Decretação de Nulidade de Cláusula Ex Officio: Uma Análise da Súmula 381 STJ / Flavia Santos Bianchi - 2012. Orientação: Fernanda Macedo Monografia (bacharelado) - Universidade Nove de Julho. Inclui bibliografia. 1. Direito do Consumidor 2. Proteção do Consumidor 3. Cláusula Abusiva 4. Nulidade 5. Súmula nº 381 do STJ.

FLAVIA SANTOS BIANCHI

DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA EX OFFICIO: UMA ANÁLISE DA SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

APROVAÇÃO em

São Paulo, ____ de ______________de _____

BANCA EXAMINADORA

Presidente: Orientador: Fernanda Macedo

1º Examinador: Prof. Dr. 2º Examinador: Prof. Dr.

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São Paulo 2012

A todos aqueles que possibilitaram a elaboração desse trabalho, em especial à minha mãe, Maria Aparecida, apoio constante e que foi indispensável nesta jornada acadêmica, e aos meus filhos Felipe e Vinícius, pela imensa compreensão por muitos momentos de ausência em decorrência da dedicação à busca da evolução intelectual e pessoal.

AGRADECIMENTOS

Por primeiro, agradeço à minha orientadora Professora Fernanda Macedo, por toda sua paciência, confiança, disponibilidade, e acima de tudo por possibilitar a abordagem