Cpc 15

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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 15 Combinação de Negócios

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade − IFRS 3 (IASB) (parte)

Descrição Objetivo

Item 1 2–3

Alcance e Finalidade Definições Registro contábil de uma operação de Combinação de Negócios Período de mensuração e determinação dos valores da Combinação de Negócios Ágio pago porexpectativa de rentabilidade futura (ou goodwill) adquirido em uma operação de Combinação de Negócios Deságio apurado em uma operação de Combinação de Negócios Ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (ou goodwill) quando da aquisição de participação que não seja uma operação de Combinação de Negócios, avaliada pelo método de equivalência patrimonial Disposições transitórias Divulgações ANEXO -Exemplos de Combinações de Negócios eralizadas entre partes independentes e vinculadas á efetiva transferência de controle

4 5 – 12 13 – 18

19 – 27 28

29 – 31

32 – 35 36 – 40

1

Audiência_Pública_15_2008

Objetivo
1. O objetivo do presente Pronunciamento Técnico é definir o tratamento contábil aplicável ao reconhecimento, à mensuração e às divulgações decorrentes de operações de“combinação (ou concentração) de negócios”. Para fins deste Pronunciamento, combinação (ou concentração) de negócios compreende a aquisição de participações societárias, aquisição de negócios, fusão, incorporação, incorporação de ações, cisão e alteração de controle. Quando da ocorrência da combinação (ou concentração) de negócios deve ser apurado o ágio ou deságio. Ao longo deste documento, astransações descritas neste item serão tratadas como “combinação de negócios”.

Alcance e Finalidade
2. O presente Pronunciamento aplica-se ao objetivo mencionado no item 1. Este Pronunciamento não deve ser aplicado em transações, mesmo que de natureza similar às descritas no item 1, realizadas entre partes relacionadas, resultantes de reestruturações societárias de grupos econômicos, pois não serevestem da substância econômica e da indispensável independência entre as partes envolvidas. Este Pronunciamento estabelece que uma entidade adquirente deve: (a) calcular e reconhecer o valor justo, em suas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, dos ativos identificáveis (tangíveis e intangíveis) adquiridos e das obrigações assumidas da entidade adquirida, decorrentes de uma operaçãode combinação de negócios; (b) calcular e reconhecer o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) resultante da combinação de negócios ou o ganho auferido em uma compra vantajosa (operação com deságio, ou “goodwill negativo”); (c) reconhecer o valor justo dos ativos e passivos da entidade fusionada ou incorporada ou derivada de uma cisão, no momento da transação de fusão,incorporação ou cisão.; e (d) determinar as informações necessárias a serem divulgadas para permitir que os usuários das demonstrações contábeis consigam avaliar a natureza e os efeitos financeiros da combinação de negócios.

3.

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Definições
4. Para fins deste Pronunciamento, utilizam-se as seguintes definições: Uma combinação (ou concentração) de negócios é oresultado de transações ou outros eventos em que a adquirente obtém o controle de um ou mais negócios. Conforme mencionado anteriormente, neste Pronunciamento será denominado de “combinação de negócios”. A obtenção do controle pode ser alcançada de diversas formas. Pode envolver a aquisição do capital de outra entidade, diretamente ou por meio de subscrição de capital; a compra de todos ou parte dosseus ativos com assunção ou não de parte ou do todo de seus passivos; a incorporação das ações de uma entidade; a incorporação de uma entidade; a fusão; o uso da cisão para as hipóteses descritas ou, ainda, a aquisição, por qualquer outra forma, de alguns dos ativos líquidos que, em conjunto, formem um ou mais negócios. A combinação de negócios pode tornar-se efetiva por meio de emissão de...
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