CPC 15

Resumo CPC 15

O CPC 15 tem como objetivo estabelecer princípios e exigências de forma a aprimorar a relevância, a confiabilidade e comparabilidade das informações contidas nas demonstrações contábeis. Este pronunciamento se aplica a operações ou eventos que atendam à definição de combinação de negócios. Somente serão consideradas combinações de negócios, se os ativos adquiridos e passivos assumidos constituírem negócio. Sendo assim, a entidade deverá contabilizar cada combinação de negócios pela aplicação do método de aquisição, que exige a identificação do adquirente, determinação da data de aquisição, reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis adquiridos, dos passivos assumidos e das participações societárias de não controladores na adquirida; e reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura ou ganho proveniente de compra vantajosa. Em cada combinação de negócio, uma das entidades envolvidas deve ser identificada como adquirente, seguindo as orientações do CPC 36. É dever do adquirente identificar a data de aquisição, ou seja, a data em que o controle da adquirida é obtido. Após a data de aquisição, o mesmo deve reconhecer, separadamente do ágio por goodwill, os ativos identificáveis adquiridos, os passivos assumidos e quaisquer participações de não controladores na adquirida. Para reconhecê-los, devem atender, na data da aquisição, às definições de ativo e de passivo dispostas no Pronunciamento Conceitual CPC15 Básico - Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações contábeis, e também devem fazer parte do que o adquirente e a adquirida trocam na operação de combinação de negócios, em vez de serem resultado de operações separadas. Ao classificar os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos, na data de aquisição, o adquirente deve fazer essas classificações ou designações com base nos termos contratuais, nas condições econômicas, nas políticas contábeis ou