Direito empresarial

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Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de Educação a Distância

Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem

Disciplina: Direito Empresarial

Me. Wilson de Jesus Machado Miranda e Me. Munir Sayegh

Nome dos Acadêmicos e RA:

Nome RA –DJILSON DOS SANTOS RA - 347495

Campo Grande/MS
2011
Nome do Acadêmico
NomeRA – 347495 DJILSON DOS SANTOS

Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem

Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL

Me. Wilson de Jesus Machado Miranda e Me. Munir Sayegh.

Atividade Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da DisciplinaDireito Empresarial para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa.

Campo Grande
2011

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo apresentar um contrato social de uma SOCIEDADE LIMITADA, de acordo com o código civil/2002.

2. DESENVOLVIMENTO

D.J. Santos Ltda.
Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social:

Antônio Santos, brasileiro, estadocivil casado sob o regime de comunhão parcial de bens, profissão Engenheiro ( CREA / RN nº 12435), nascido aos 20 de março de 1965, portador de carteira de identidade nº1234567 expedida por SSP-RN, portador do CPF nº 321564879-01, residente e domiciliado na Rua Adolfo Gordo, nº3808, Cidade da Esperança, Natal – RN, CEP. 59071-530
Isabela Patriota, brasileira, estado civil casada, sobregime parcial de comunhão de bens, profissão Assistente Social (RESS /RN nº 252561), nascida aos 07 de setembro de 1962, portador de carteira identidade de nº 3456789 expedida por SSP-RN, portador do CPF nº 12567028-12, residente e domiciliado na Rua Osório, Nº27, Cidade da Esperança, Natal – RN, CEP. 59071-530
Pedro Maranhão, brasileiro, estado civil casado, sob regime parcial de comunhão debens, profissão Advogado (OAB nº 2526), nascido aos 08 de julho de 1963, portador de carteira de identidade de nº 3556639 expedida por SSP-PR, portador do CPF nº 32529702-84, residente e domiciliado na Rua Osório, Nº17, Cidade da Esperança, Natal – RN, CEP. 59071-530
Os três resolvem constituir entre si justa e contratada a constituição de uma sociedade empresarial limitada, nos termos da Lein° 10.406/2002, mediante as condições e cláusulas seguintes:
Cláusula Primeira:
    A sociedade girará com a denominação social de D.J. Santos Comercial Ltda.
Cláusula Segunda:
Fica sua sede situada na Rua Osório, nº20, bairro Cidade da Esperança, Natal-RN, CEP: 59071-530,
Cláusula Terceira:
A sociedade poderá, a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outradependência, mediante alteração contratual, desde que aprovado pelos votos correspondentes dos sócios, no mínimo, a três quartos do capital social, nos termos do art. 1.076 da Lei n° 10.406/ 2002.

Cláusula Quarta:
O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado, tendo como inicio de suas atividades a data de registro na junta de comercial do Estado do Rio Grande do Norte. . (art.997, II, CC/2002)

Antônio Santos Isabela Patriota Pedro Maranhão

Cláusula Quinta:

A sociedade terá por objetivo a comercialização e a fabricação de produtos para limpeza e higiene pessoal. De acordo com (art. 56,II, da Lei nº 8.884, de 11.7.94). Classificada pela CNAE. Atividade econômica: Fabricação de artigos de perfumaria e cosmético código - 24.91-0

CNAE- 2.1Subclasse 2063-1/00
Esta subclasse compreende a fabricação de:

Cod 2063-1/00 - perfumes, produtos de beleza e higiene pessoal:
  Cod 2063-1/00 - perfumes, águas-de-colônia, desodorantes e sais de banho
  Cod 2063-1/00 - cosméticos e produtos de maquilagem
  Cod 2063-1/00 -dentifrícios e preparados para higiene pessoal
  Cod 2063-1/00 - sabonetes nas formas líquida ou em barras
  Cod...
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