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Direito Público e Direito Privado - UVB

Direito Público e Direito Privado

Objetivos da aula:
Ao final desta aula deseja-se que você tenha desenvolvido habilidades suficientes para identificar as instituições sociais e relacioná-las com as organizações econômicas

O Vocábulo DIREITO
Para iniciarmos nossos estudos devemos pensar nos diferentes significados e uso da palavra direito. O termodireito designa diferentes realidades, vários sentidos e idéias. Podemos pensar naquilo que é correto, no contrário de torto, na qualidade de justo, e dentre tantos outros significados também, é claro, que ele pode designar a Lei, ou o conjunto de regras. Vamos em nossa disciplina, inicialmente, considerar o Direito como um facilitador e disciplinador da vida em sociedade, funcionando como elementosolucionador de conflitos.

E desde quando existe o direito?
Desde os primórdios da humanidade, claro que sem a estrutura formal que hoje conhecemos, mas como condição natural e necessária.
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O Direito visto como instrumento natural de limitação de conduta, sem estrutura formal, foi praticado por meio de instinto, desde ohomem das cavernas. Nasceu com a civilização, por isso sempre encontraremos o Direito, ainda que rudimentar. A sua história é a história da humanidade. Como afirmavam os romanos, maiores juristas da antigüidade: “Ubi societas, ibi jus”, o que quer dizer: “Onde houver sociedade, aí haverá o Direito”.

O Homem na sociedade
Caros alunos, Cabe agora pensarmos um pouco acerca de uma verdade inexorávele de sua conseqüência: “O homem é essencialmente Coexistência”

O que existe nesta afirmativa?
O Homem não apenas existe, mas coexiste, pois obrigatoriamente realiza troca com outro Homem. O convívio é algo obrigatório, necessariamente precisamos da companhia uns dos outros, por isso formamos agrupamentos sociais em família, escola, empresa, etc. Os homens estão constantemente buscando suasnecessidades e prazeres, e travando contatos com os demais, e também negociando
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valores, ideais e objetivos. A sociedade é, portanto, composta de pessoas diferentes que precisam conviver de uma forma harmônica para que esta mesma sociedade evolua e sobreviva da forma mais equilibrada possível. Permitindo ainda a valoraçãoindividual de seus integrantes e também o crescimento ordenado desta coletividade. Nesta altura de nossa reflexão, vale lembrar uma característica presente em todos os seres humanos, em maior ou menor escala, qual seja, a de buscar os seus próprios interesses e desejos, e mais, buscá-los à sua própria maneira. Se considerarmos esta característica inerente, sendo que o convívio seja obrigatório, quaisas conseqüências reais, ocorridas no grupamento inicial rudimentar humano ou nas metrópoles modernas? Vejamos: • • • • • • Interesses e necessidades diferentes; Capacidades, habilidades e competências diferentes; Necessidade de regras para conduzir o grupo social; Necessidade de administrar conflitos; Necessidade de acordos para convivência; Necessidade de intervenção pacificadora de terceiros.Quais outras conseqüências advindas desta coexistência você identificaria no seu grupo de relacionamento social pessoal e profissional?

Moral e Direito
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Nosso raciocínio é, então, conduzido a uma conclusão clara e objetiva: a vida social só é possível, uma vez presentes as regras determinadas para o procedimento dos homens,capazes também de administrar conflitos. Estas regras têm base ética e podemos entendê-las como regras que surgem, emanam, da Moral e do Direito. Portanto, tanto as chamadas regras Morais quanto as chamadas regras de Direito ditam condutas, procuram determinar como deve ser o comportamento de cada um. Ambos possuem um determinado campo comum, uma postura ou atitude pode respeitar ou desrespeitar...
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