Cidadania e meio ambiente

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
UNOESC – CAMPUS JOAÇABA
ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E DIREITO PÚBLICO
DISCIPLINA: GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
PROFESSOR: RICARDO MARCELO DE MENEZES
PERÍODO: 2/2011
ACADÊMICO: ANGELA MICHELON DA SILVA
DATA: 22/12/2011

Cidadania e Meio ambiente

Resumo

No presente artigo apresenta-se uma análise do exercício da cidadania enquanto dever de zelar e preservar o meio ambiente, do papel do Poder Público em promover políticas públicas voltadas a questões ambientais, assim como a execução das medidas necessárias ao cumprimento da preservação do meio ambiente, como também sua atuação para evitar a degradação dos recursos naturais.
O trabalho traz abordagens pautadas na Constituição Federal de 1988 relacionadas ao meio ambiente, e outros aspectos históricos que foram julgados relevantes ao tema estudado.

Palavras-chave: Meio ambiente. Cidadania. Educação ambiental. Preservação. Legislação. Poder público.

1 INTRODUÇÃO
A degradação do meio ambiente e o desequilíbrio ecológico têm trazido graves conseqüências à sociedade, comprometendo a saúde e a qualidade de vida das pessoas. Os danos causados pelo homem ao meio ambiente são, muitas vezes, irreparáveis e atingem toda a coletividade.
Sabe-se que todo cidadão tem direito ao meio ambiente sadio, como também tem o dever de preservá-lo, no entanto, a degradação e o consumo irresponsável dos recursos naturais são muito freqüentes e causam muitos prejuízos a todo ser vivo.
A preocupação com a temática é de grande importância e objeto do presente trabalho, que faz uma análise do que é o meio ambiente, quais os direitos e deveres do cidadão para com ele e a ligação entre estes e a Constituição Federal do Brasil.

2 O MEIO AMBIENTE

2.1 ASPECTOS:

Meio ambiente é o conjunto de fatores naturais, culturais e artificiais que integram as relações entre as pessoas e permitem o desenvolvimento