Caso concreto 7 fundamentos de economia

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  • Publicado : 30 de maio de 2012
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Caso Concreto 1
 
Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, peloTribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida(art. 240 do Código Penal). O segundo amigo discorda, sustentando que a condenação foi injustificada, porque a lei sobre o 'aborto não é quase nunca aplicada. O terceiro afirma que o problema é decunho filosófico, envolvendo reflexões sobre o moralmente certo ou errado, e que houve uma injustiça, já que o caso foi resolvido segundo a letra da lei e não segundo as exigências da justiça.
 Examine o caso apresentado procurando aplicar os conhecimentos adquiridos sobre a Teoria Tridimensional do Direito.
R:Vias de fato que a mulher cometeu aborto de modo que a justiça interpretou como valora morte de uma criança.
Independente da lei quase não ser aplicada, Sendo assim já que existe lei norma vigente no Código Penal.
Madalena constitui um crime contra a vida, uma parte da sociedadereligiosa não aceita esse ato como o aborto por valores religioso sento assim importância ao nascimento de uma vida. Outra parte da sociedade tem uma visão mais
favorável ao aborto segundo condiçõesfinanceiras e econômicas. madalena seu utilizou do direito natural. Agiu errado sendo assim foi condenada conforme os art. 128 do Código penal.


Caso Concreto 2
 
Recentemente o mundo foisurpreendido pela notícia de uma mãe francesa que, após anos cuidando de seu filho, que havia ficado tetraplégico, mudo e cego, após um acidente automobilístico, praticou a eutanásia, provocando-lhe, porconsequência, a morte.
Marie Humbert, mãe de Vincent Humbert, será julgada pelo Poder Judiciário da França, cuja legislação proíbe a prática da eutanásia, podendo vir a ser condenada por tal conduta....
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