Carga tributaria

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1 CONCEITO

Carga Tributaria é a quantidade de tributos das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) que incidem sobre a economia, que são formadas pelos indivíduos, empresas e os governos nos seus três níveis.
O sistema tributário brasileiro é composto por 61 tributos federais, estaduais e municipais. Especialistas da área consideram essa quantidade um exagero, oque contribui para a complexidade das normas que regulamentam os tributos. Isso faz com que empresas, principalmente as de grande porte, tenham departamentos específicos para cuidar exclusivamente da administração tributária.
Em 1947, a carga tributária correspondia a 13,8% do PIB contra 35,91 em 2009, conforme estudo tributário divulgado pela Receita Federal.
De acordo com um rankingorganizado pelo Banco Mundial, o Brasil está na 145ª posição entre os países com maior carga tributária em relação ao PIB. No total, 181 países foram pesquisados. Em termos de competitividade, o país fica em 125º lugar.
Na verdade, quem paga é sempre o consumidor. As empresas apenas repassam ao governo os tributos vindos do consumidor que adquiriu o produto ou serviço, com exceção das tributaçõessobre os lucros das empresas.
A tributação no Brasil incide majoritariamente sobre o consumo, enquanto os países mais ricos concentram a maior parte de sua cobrança sobre o patrimônio e a renda.
Especialistas afirmam que a participação da carga tributária não deveria ultrapassar os 25% do PIB. Dessa forma, atenderia melhor as necessidades de crescimento vegetativo da economia e dainfra-estrutura do país. Tributaristas defendem que o país tem de criar uma meta de carga tributária de 15% do PIB dentro de 15 a 20 anos.
O país tem uma série de compromissos estabelecidos pela Constituição Federal, como aplicação de limites mínimos de recursos em saúde, educação, segurança, pagamento de seguro desemprego e salário mínimo. Alguns críticos do sistema tributário afirmam que oBrasil optou por ser um País assistencialista, com direitos muito evidentes para toda a população, criando a partir daí uma política capaz de dar conta desses gastos públicos através do aumento da tributação.
Para que o estado consiga reduzir a carga tributária, ele precisa de uma melhor gestão dos recursos e de uma redução da corrupção e do empreguismo, que são, para muitos tributaristas, oralo por onde escoa um grande volume de dinheiro público.
Os especialistas da área concordam que se trata de uma questão de vontade política. Uma das versões da reforma tributária está no Congresso Nacional desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-98). Esses mesmos especialistas lembram que estados e municípios não querem perder parte de sua arrecadação.
Conformealguns consultores, o alto valor dos tributos incentiva a sonegação por parte das empresas. Uma redução nesse valor diminuiria o porcentual da carga, mas poderia aumentar a arrecadação porque as empresas seriam mais colaborativas. Assim, o governo garantiria seus recursos.


2 TIPOS DE CARGA TRIBUTARIA
2.1 Carga Tributaria Bruta

Carga Tributaria Bruta e definida pela soma detodas as receitas recebidas pelos governos (Federal, Estadual, Municipal), dividida pelo PIB nesse mesmo período. Procurando atingir a definição econômica mas ampla, Considerou-se no calculo da carga tributaria alem dos impostos, taxas e contribuições de melhoria, as contribuições sociais, de intervenção no domino econômico e de interesse de categorias profissionais e econômicas, e por fim, ascontribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.


2.2 Carga Tributaria Liquida


No conceito ‘liquido’, entretanto, retira-se da carga tributaria todas as transferências (pagamentos de juros, subsídios, Incentivo Fiscal), ou seja, retira-se todos os pagamentos do Governo que voltam diretamente para a sociedade. Dessa maneira, obtém-se apenas o que fica com o Governo...
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