A carga tributaria

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A CARGA TRIBUTÁRIA NA INDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL

A carga tributaria do Brasil é maior do que a de países desenvolvidos como o Japão, Os Estados Unidos, a Suíça e o Canadá. A comparação faz parte de um estudo que foi realizado pela Receita Federal. Nesse estudo foi destacada também a Argentina. Agora o por que dessa carga tributária tão alta? Em decorrência da estabilização da economia, a cargatributária brasileira cresceu.
Em face do crescimento ainda maior das despesas, persiste o déficit fiscal e, considerada a
enorme demanda reprimida por serviços e investimentos públicos, o desequilíbrio
potencial é grande e impede que o Estado brasileiro sirva satisfatoriamente à sociedade.
Atualmente a grande preocupação da população é a alta carga tributária, muitos discutem
isso, mastambém, aqueles que têm o dever de planejar a reforma tributária, de projetá-la e
de aprová-la vão à mídia todos os dias para dizer que necessitamos de reforma tributária. No Brasil a tributação é realmente muito alta equivalente a de países desenvolvidos.
Ao afirmarmos que a tributação em nosso país é alta levamos em consideração as alíquotas e as bases de cálculos dos tributos cobrados pelos entesfederados. Esta pressão tributária
elevada para os padrões do país conduz a uma situação paradoxal, pois faltam recursos
para investimentos na infra-estrutura econômica e social. Tal fato aponta para uma falta de
controle dos gastos públicos e desvios de finalidade, nos três níveis de governo. Cresce a
arrecadação, correlatamente, cresce o gasto público, mas a situação social do país continuaem crise.
Não podemos nos esquecer, que no Brasil há uma má distribuição dos recursos e
tributos entre os entes federados, e a nível municipal, e claro que isso se dá em decorrência
de questões políticas. Na realidade, não se importam com a população, com as regiões
mais necessitadas, o que o governo quer é arrecadar muito dinheiro para seus fins pessoais
“fazer seu pé de meia e de toda suafamília, parentes”, mas fazer o que é sua obrigação,
dever (trabalhar pelos interesses da população) não querem não.
A carga tributária na indústria de transformação é a mais alta dos 12 setores de atividade econômica do país. A média chega a 59,8% do Produto Interno Bruto (PIB), 2,24 vezes mais elevada que a média dos demais setores, que é de 26,7%, como mostra estudo elaborado peloDepartamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com base em dados de 2005 a 2009.

De acordo com o levantamento Carga Tributária Brasileira: Repercussões na Indústria de Transformação, também neste período, o setor respondeu, em média, por 37,4% do total de tributos arrecadados. Em síntese, para cada R$ 1,68 de riqueza (PIB) gerada naindústria, há cobrança de R$ 1 de tributo, enquanto, nos outros setores, essa relação é menos intensa.

De acordo com técnicos do Decomtec, além de ser o principal obstáculo ao investimento, a carga tributária reduz a competitividade dos produtos nacionais no comércio internacional. Entre 2005 e 2008, a arrecadação de tributos na indústria de transformação cresceu, em termos reais, 20,1%, enquantoo PIB industrial apresentou evolução mais tímida, de apenas 10,1%.

Segundo o levantamento, se em 2007, ao invés dos 59,5% de carga, a indústria de transformação apresentasse a carga da economia (que era de 34,4%), a diferença cobrada em tributos corresponderia, a título de comparação, a aproximadamente 109% dos investimentos industriais na Formação Bruta de Capital Fixo (FBKF). Este valortambém equivaleria a 60% dos gastos efetuados pela indústria com pessoal, ou ainda a 13,3 vezes do valor empregado pelo setor em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
Em outra frente, estudo do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex), da Fiesp, mostra o impacto do fator China para as exportações brasileiras nos últimos seis anos. As perdas líquidas para os produtos chineses...
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