Caderno

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROCESSUAL

AULA 01/08/2012
1. CONCEITOS BÁSICOS:
NECESSIDADE: a necessidade representa a carência de alguma coisa, a falta de algo. Carmelucci diz que a necessidade seria a ruptura de um equilíbrio. As necessidades variam a depender da pessoa. Há pessoas que tem mais necessidade que outras, mas todas as pessoas têm necessidades.

BEM: é um ente capaz de satisfazer as nossas necessidades. Esse bem pode ser um bem material ou um bem imaterial. As vezes se tem necessidade de afeto, amor (imaterial) ou necessidade de alimentos (material).

UTILIDADE: é a capacidade ou aptidão de um bem para satisfazer as nossas necessidades. Chegamos a essa conclusão através de um juízo de valoração. Elaboramos esse juízo e vemos se aquele bem é útil para satisfazer as nossas necessidades.

INTERESSE: seria o juízo formulado pelo sujeito que chega a conclusão de que aquele bem é útil para satisfazer as minhas necessidades. Ou seja, existe utilidade daquele bem em satisfazer as minhas necessidades. De um lado, nós temos o homem com a sua necessidade, do outro temos o bem com a sua utilidade e o interesse seria esse vinculo, que vai unir, ligar o homem ao bem. Há o interesse quando o bem tem utilidade para satisfazer a necessidade do homem.
O interesse pode ser ainda imediato ou mediato, assim como pode ser individual ou coletivo. Um interesse imediato é quando o bem se presta a satisfazer imediatamente as minhas necessidades (eu tenho fome, um pão é um bem capaz de satisfazer as minhas necessidades). Quando o bem só é capaz de satisfazer as minhas necessidades de maneira indireta, então é um interesse mediato (estou com fome, tenho dinheiro para comprar comida, então o dinheiro me satisfaz de maneira indireta).
Esse conceito ainda pode ser dividido em individual e coletivo. Há bens que são capazes de satisfazer apenas 1 pessoa (individual). Se o bem for capaz de satisfazer uma coletividade, esse interesse é coletivo.

CONFLITO DE