Analogia juridica

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SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC
INSTITUTO SUPERIOR TUPY - IST

Cláudio Costa
Christian Shmauch
Elizabeth Cristiane Salvador
Leandro Sartori

ANALOGIA JURÍDICA



Joinville
2012/02
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...................................................................... 03
1. INTEGRAÇÃO DO DIREITO.............................................. 03
1.1.ESPÉCIES DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO...................... 03
2. CONCEITO DA ANALOGIA................................................ 03
2.1. ANALOGIA LEGAL......................................................... 04
2.2. ANALOGIA JURÍDICA E SEU PARADOXO DOUTRINÁRIO 05
2.3. ANALOGIA E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA.................. 06
2.4. APLICAÇÃO DA ANALOGIA E PREVISÃO DO SISTEMA.. 072.5. Exclusão do método analógico............................ 07
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................ 08
4. REFERÊNCIAS................................................................. 09


INTRODUÇÃO

Nos sistemas jurídicos codificados observa-se corriqueiramente a presença delacunas normativas que emanam, por mais eficiente que seja a atividade legislativa, dos fatos sociais, da complexidade das relações humanas e da evolução que se processa nos costumes, ditada pelos avanços científicos e culturais.
Tais insuficiências não eximem o magistrado de encontrar norma aplicável ao ordenamento e diante a ausência de lei que regule a matéria sob exame, o julgadorrecorrerá aos vários métodos e as fontes subsidiárias.
Dentre estes instrumentos encontra-se a analogia, objeto principal deste trabalho acadêmico que visa pesquisar e conceituar o processo analógico, suas espécies legais e jurídicas no que tange a integração do Direito.

1. INTEGRAÇÃO DO DIREITO

Segundo o Professor Paulo Nader “Aintegração é operação intelectual que se realiza partindo-se do suposto de inexistência de norma especifica para o caso em estudo [...] durante o processo de integração paralelamente o aplicador investiga o significado das normas cogitadas para o preenchimento das lacunas.”
A Lei de Introdução ao Código Civil, por meio do art.4º “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso deacordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito” prevê o procedimento de integração do Direito como recurso técnico de preenchimento de lacunas.

2.1 ESPÉCIES DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO

A medida que as fontes formais oferecem diretamente normas jurídicas aplicáveis, a integração se configura técnica de investigação eseleção de normas de preenchimento de lacunas que se subdivide em duas espécies: a auto-integração e a heterointegração.
Na auto-integração o processo se opera com a utilização de recursos do próprio ordenamento jurídico, a analogia é, portanto, procedimento contemplado por este gênero.
Na heterointegração, a norma a ser aplicada provém de meios extra-sistema , como o DireitoComparado , usos e costumes , natureza positiva das coisas ou princípios do Direito Natural. Em questões de comércio exterior é comum a utilização de normas estrangeiras quando não exista uma norma brasileira que trate do assunto.

2. CONCEITO DE ANALOGIA

O conceito de analogia não é exclusivo do raciocínio jurídico e se extende a experiênciacomo um todo. Nem sempre, porém, a linha de pensamento é lógica e consequente. O engano se da na comparação, ao se tomar por semelhança a simples coincidência de alguns dados. Analogia haverá, tão somente, quando houver identidade de razão.
O recurso analógico não é recente. Já no direito romano era conhecida a tarefa supletiva da analogia.
Aulus Gellius definiu-a...
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