Analogia juridica

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC
INSTITUTO SUPERIOR TUPY - IST

Cláudio Costa
Christian Shmauch
Elizabeth Cristiane Salvador
Leandro Sartori

ANALOGIA JURÍDICA

Joinville
2012/02
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...................................................................... 03 1. INTEGRAÇÃO DO DIREITO.............................................. 03 1.1. ESPÉCIES DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO...................... 03 2. CONCEITO DA ANALOGIA................................................ 03 2.1. ANALOGIA LEGAL......................................................... 04 2.2. ANALOGIA JURÍDICA E SEU PARADOXO DOUTRINÁRIO 05 2.3. ANALOGIA E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA.................. 06 2.4. APLICAÇÃO DA ANALOGIA E PREVISÃO DO SISTEMA.. 07 2.5. Exclusão do método analógico............................ 07 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................ 08 4. REFERÊNCIAS................................................................. 09

INTRODUÇÃO Nos sistemas jurídicos codificados observa-se corriqueiramente a presença de lacunas normativas que emanam, por mais eficiente que seja a atividade legislativa, dos fatos sociais, da complexidade das relações humanas e da evolução que se processa nos costumes, ditada pelos avanços científicos e culturais. Tais insuficiências não eximem o magistrado de encontrar norma aplicável ao ordenamento e diante a ausência de lei que regule a matéria sob exame, o julgador recorrerá aos vários métodos e as fontes subsidiárias. Dentre estes instrumentos encontra-se a analogia, objeto principal deste trabalho acadêmico que visa pesquisar e conceituar o processo analógico, suas espécies legais e jurídicas no que tange a integração do Direito. 1. INTEGRAÇÃO DO DIREITO Segundo o Professor Paulo Nader “A