Adolescente e o ato infracional

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  • Publicado : 26 de abril de 2013
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Adolescente e o ato infracional.

Acadêmica: Rute Ventura da Freiria
INTRODUÇÃO
Este trabalho pretende apresentar uma introdução e uma pequena reflexão sobre o panorama do adolescente e do ato infracional. Procura trazer uma questão que sempre é levantada com base em fundamentação do ponto de vista jurídico, prevenir ou punir? Além de abordar aspectos teóricos psicológicos e fisiológicosacerca da adolescência, pois a adolescência caracteriza-se por ser um processo do desenvolvimento marcado por períodos de bastantes contradições, sendo de grande confusão para o adolescente já que as transformações do adolescente nesse período são marcantes.

Discorre ainda, sobre o ato infracional praticado pelos adolescentes, considerando fatores sociais e individuais de interferência. Osfatores que levam um adolescente a se tornar infrator são muitas vezes complexos e variados, são os chamados fatores intrínsecos – biológicos, genéticos, psicológicos e emocionais e os fatores extrínsecos – a família, os amigos, a televisão, a escola, os grupos sociais e a comunidade em que vivem, interferindo na formação do adolescente e o que podem produzir danos individuais e para a sociedade, seocorrer alguma falha durante o processo de amadurecimento do adolescente.

DESENVOLVIMENTO
Jurídico
Atualmente a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é quem regulamenta os crimes que envolvem adolescentes menores de dezoito anos, os quais são chamados pelo Código Penal Brasileiro de penalmente inimputáveis.

O índice de violência, principalmente emcasos que envolvam jovens em atos infracionais gera na sociedade grande impacto provocando inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes. Com o aumento dos casos expostos pela mídia sobre esse tema aumenta a discussão sobre a ênfase que se pretende, ou aumentar a punição, ou se é mais importante investir em prevenção. Alguns estudos elegem a importância da puniçãoembasada no fato de que os adolescentes são plenamente conscientes dos atos praticados, outras pesquisas ressaltam a prevenção como fator economicamente mais viável.

São importantes essas pesquisas e analises sobre o tema para que se chegue a conhecer realmente os limites e possibilidades dos adolescentes, para que dentre as alternativas em relação aos jovens exista a aplicação de medidas que sejamao mesmo tempo sociais e educativas (sócio-educativa), contemplando a melhoria da qualidade vida desses jovens que se tornam infratores, principalmente das comunidades mais carentes, visando propiciar ao adolescente uma melhor integração e um maior fortalecimento pessoal.

A questão é bastante complexa, pois variáveis podem intervir na abordagem do tema sobre adolescência e adolescente infrator.É importante que não ocorra generalizações, se faz necessário contextualizar a problemática, mostrar um panorama do adolescente, como os fatores que influenciam na sua formação e como estes fatores podem ser determinantes para que o adolescente possa a vir praticar um ato infracional.

Adolescentes
A adolescência é uma fase em que a pessoa é tomada por conflitos internos e externos. É nestafase que surgem as dúvidas e as experiências que irão conduzir as pessoas rumo à fase adulta. É uma fase da vida em que o que importa é o agora, não há preocupações com o amanhã. Adolescente é imediatista, não faz plano para o futuro como um adulto que planeja suas economias para tempos difíceis.

Se não ocorrer uma maturidade emocional, onde o adolescente possa aprender a lidar com as reações eas pressões externas, maiores serão as dificuldades para superar essa fase. A maturidade social também merece destaque, pois é a partir dela que o jovem irá criar os valores de trabalho e o relacionamento com pessoas diferentes.

A adolescência é um processo de maturação, não se trata apenas de um ritual de passagem como nas comunidades tribais, ou ter o primeiro emprego e até mesmo...
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