ética Reale

esta questão remete as origens e fundamento da ordem jurídica. Observa-se ao largo da história, constante polêmica no âmbito da Filosofia do Direito, desde a teoria Clássica dos gregos até as contemporâneas percepções. Nas palavras de Miguel Reale: “apesar de todas as profundas objeções que foram e são feitas, permanece sempre como problema inarredável dos domínios da cognição jurídica.” E prossegue afirmando o autor que mesmo nas épocas de mais arraigado positivismo, quando…

DIREITO É UM SISTEMA: DEVE SER COESO, OBJETIVO, CLARO. “É UM CONJUNTO DE REGRAS OBRIGATÓRIAS QUE GARANTEM A CONVIVÊNCIA SOCIAL, EXATAMENTE EM VIRTUDE DO ESTABELECIMENTO DE LIMITES A AÇÃO DE CADA UMA DAS PESSOAS QUE COMPÕE A SOCIEDADE”. ( MIGUEL REALE)  ACEPÇÕES E CARACTERÍSTICAS:  Direito é um conjunto de normas que regula o comportamento humano numa determinada sociedade e numa determinada época;  Direito regula alguns comportamentos, não todos;  Direito está sempre…

bom começo foi o reconhecimento que os princípios possuem valores e são essenciais para auxiliarem na criação de textos legais. Ainda hoje, muitos valores não estão positivados por fatores externos à vontade da sociedade, ainda que as discussões éticas sejam levadas à seara do direito para serem consideradas discussões jurídicas. Felizmente o Supremo Tribunal Federal vêm demonstrando certo consenso ético em suas decisões. 1. Cultura, realidade e valor A realidade e o valor estão ligados em suas

REALE, Miguel. Filosofia do Direito, Trad. ....., 19ªed., 3ª tiragem, São Paulo: Editora Abril, 2002, p.187-214 Tópico 02 O texto trata da diferenciação entre o mundo do ser e do dever ser, dessa forma fazendo distinção entre o que são valores sociais e os bens palpáveis de valor econômico aferível, no que tange ao valor deste, segundo o autor não é passível de mensuração econômica ou social dado sua característica atemporal e a-espacial, ou seja, os valores para Reale, não são…

a sua capacidade de agir conforme o que deseja. Influenciado por um conjunto de regras morais, éticas e culturais. O indivíduo vivendo em sociedade e obedecendo a regras é o que fundamenta a existência do Direito. Essa relação entre indivíduo e coletividade é fundamental para entender onde se encontra o limite entre direito e obrigação do indivíduo perante a coletividade. Como nos aponta Miguel Reale discorrendo acerca de três correntes de pensamento o individualismo, o…

esgota nesse campo do direito, ecoando por todo o ordenamento jurídico. Deste modo, o Código de Defesa do Consumidor propôs a revitalização de um dos princípios gerais do direito, denominado princípio da boa-fé objetiva, que representa o valor da ética, veracidade e correção dos contratantes, operando de diversas formas e em todos os momentos do contrato, desde a sua negociação até sua execução. Sabiamente, Cláudia Lima Marques (2003, p. 155), garante que: A grande contribuição…

esgota nesse campo do direito, ecoando por todo o ordenamento jurídico. Deste modo, o Código de Defesa do Consumidor propôs a revitalização de um dos princípios gerais do direito, denominado princípio da boa-fé objetiva, que representa o valor da ética, veracidade e correção dos contratantes, operando de diversas formas e em todos os momentos do contrato, desde a sua negociação até sua execução. Sabiamente, Cláudia Lima Marques (2003, p. 155), garante que: A grande contribuição…

esgota nesse campo do direito, ecoando por todo o ordenamento jurídico. Deste modo, o Código de Defesa do Consumidor propôs a revitalização de um dos princípios gerais do direito, denominado princípio da boa-fé objetiva, que representa o valor da ética, veracidade e correção dos contratantes, operando de diversas formas e em todos os momentos do contrato, desde a sua negociação até sua execução. Sabiamente, Cláudia Lima Marques (2003, p. 155), garante que: A grande contribuição…

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE O novo Código Civil começa proclamando a ideia de pessoa e os direitos da personalidade. Não define o que seja pessoa, que é o indivíduo na sua dimensão ética, enquanto é e enquanto deve ser. A pessoa, segundo Miguel Reale, é o valor-fonte de todos os valores, sendo o principal fundamento do ordenamento jurídico; os direitos da personalidade correspondem às pessoas humanas em cada sistema básico de sua situação e atividades sociais, como

distintas: I. Moral autónoma - corresponde à noção de bem particular a cada consciência. II. Moral Social - constitui um conjunto predominante de princípios e de critérios que, em cada sociedade e em cada época, orienta a conduta dos indivíduos. III. Ética superior dos sistemas religiosos - consiste nas noções fundamentais sobre o bem, que seitas religiosas consagram e transmitem a seus seguidores. De maneira geral, podemos dizer que à Moral se identifica com a noção de bem, a…