é Possível Dizer Que O Brasil Não Sendo Independente Possuiu Um Sistema Jurídico Na Sua Fase Colonial

Araújo COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS MÚTUAS. Maringá, 31 de outubro de 2010. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS ORIENTADOR: Prof.(ª) Crishna Mirella de Andrade Correa Rosa ACADÊMICOS: Ramon Alberto dos Santos e Renê José Cilião de Araújo COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO…

Araújo COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS MÚTUAS. Maringá, 31 de outubro de 2010. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS ORIENTADOR: Prof.(ª) Crishna Mirella de Andrade Correa Rosa ACADÊMICOS: Ramon Alberto dos Santos e Renê José Cilião de Araújo COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO…

HUMANAS, LETRAS E ARTES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA Das Margens do Ipiranga ao Estreito dos Mosquitos: o Maranhão e a Independência do Brasil nas páginas dos Jornais O Conciliador e O Argos da Lei RONI CÉSAR ANDRADE DE ARAÚJO JOÃO PESSOA - PB AGOSTO DE 2008 2 Das Margens do Ipiranga ao Estreito dos Mosquitos: o Maranhão e a Independência do Brasil nas páginas dos Jornais O Conciliador e O Argos da Lei RONI CÉSAR ANDRADE DE ARAÚJO Orientadora: MONIQUE GUIMARÃES CITTADINO …

ou Direito Empresarial 2.1 – Origem do Direito Comercial 2.3 – Direito Comercial no Brasil 2.4 – Fontes do Direito Comercial 2.4.1 – Fonte Material 2.4.2 – Fonte Formal 3 - Teoria da Empresa 3.1 – Empresário Individual 3.2 – Sociedades Empresariais 3.2.1 – Sociedade Limitada 3.2.2 – Sociedade Anônima 4 – Estabelecimento Empresarial 4.1 - Alienação do Estabelecimento empresarial 5 – Sociedades não Empresariais 6 – Dissolução, Preservação e Recuperação da Empresa 7 –…

proprietários dos direitos autorais. A publicação ou partes dela podem ser reproduzidas para propósito não-comercial na medida em que a origem da publicação, assim como seus autores, seja reconhecida. ISBN 978-85-99662-76-2 Rio de Janeiro 2008 Centro Edelstein de Pesquisas Sociais www.centroedelstein.org.br Rua Visconde de Pirajá, 330/1205 Ipanema - Rio de Janeiro - RJ CEP: 22410-000. Brasil Contato: bvce@centroedelstein.org.br SUMÁRIO Prefácio…

proprietários dos direitos autorais. A publicação ou partes dela podem ser reproduzidas para propósito não-comercial na medida em que a origem da publicação, assim como seus autores, seja reconhecida. ISBN 978-85-99662-76-2 Rio de Janeiro 2008 Centro Edelstein de Pesquisas Sociais www.centroedelstein.org.br Rua Visconde de Pirajá, 330/1205 Ipanema - Rio de Janeiro - RJ CEP: 22410-000. Brasil Contato: bvce@centroedelstein.org.br SUMÁRIO Prefácio…

..................... 29 G876L CIP-Brasil. Catalogação-nà-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ Grinberg , Keila Liberata : a lei da ambigüidade: as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro, século XIX / Keila Grinberg. - Rio de Janeiro : Relume-Dumará,1994. Inclui bibliografia e anexos ISBN 85-85427-93-0 94-1158 1. Liberata (Escrava). 2. Escravidão e justiça. 3. Justiça - Brasil. 4. Escravidão - Brasil- Emancipação. L Título.…

mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora. Copyright seses, 2014. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) L784 Livro didático de História do Direito brasileiro Solange Ferreira de Moura [organizador]. — Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 2014. 240 p isbn: 978-85-60923-19-9 1. Direito. 2. História. 3. Brasil. I. Título. cdd 340.9 Diretoria de Ensino –…

importante etapa: aprender a pensar e refletir o Direito enquanto um objeto sociológico. Assim, neste Caderno de Conteúdos e Atividades estudaremos aspectos importantes da Sociologia e sua focalização no Direito. O conteúdo que será trabalhado não se esgota por si só, exigindo de você rigor e vigor nos estudos para complementar suas fontes de estudo. O nosso roteiro de trabalho estabelece momentos de estudo e aprofundamento sobre as matrizes teóricas e clássicas da Sociologia, e…

Constitucional : série objetiva / Antônio Marcelo Pacheco. – Porto Alegre : Verbo Jurídico, 2013. 397 p. ; 21 cm. ISBN: 978-85-7699-412-1 1. Direito Constitucional. 2. Direitos Fundamentais. 3. Ordem Social. 4. Organização do Estado. Direitos Humanos. Concurso Público – Questões Comentadas. I. Título. CDD 341.27 Bibliotecária Responsável Ginamara Lima Jacques Pinto CRB 10/1204 Editora Verbo Jurídico Ltda. Porto Alegre, RS Av. Ipiranga, 2899 - Porto Alegre, RS (51)…