é Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Escolher

ao Poder de Tributar .......................................................................217 2. Competência Tributária .................................................................................................................220 3. Tributos em Espécie ........................................................................................................................223 4. Impostos ...............................................................................................

COFINS ..................................................................................................... 24 3.3.1 Créditos de PIS e COFINS admitidos na indústria..................................... 27 3.3.2 Créditos PIS e COFINS admitidos na prestação de serviços .................... 28 3.3.3 Créditos de PIS e COFINS admitidos na revenda de mercadorias ........... 29 3.3.4 PIS e COFINS na importação .................................................................... 31 3.3.4.1 Base…

tributária. 203 PONTO 13.b. Decadência. 209 PONTO 13.c. Impostos dos Municípios. 214 Ponto 14.a. Tributo. 223 Ponto 14.b. Fontes do Direito Tributário. 227 Ponto 14.c: Imposto sobre transmissão causa mortis e doação. 231 Ponto 15.a: Preço Público 235 Ponto 15.b. Extinção do crédito tributário: pagamento 239 Ponto 15.c. Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de SERVIÇOS. 241 Ponto 16.a. Pedágio 254 Ponto 16.b. Isenção e Anistia 256 Ponto…

de Contabilidade. Antigamente, estes funcionários eram vistos como alguém sem criatividade e sem jogo de cintura, que apenas checavam a entrada e saída do patrimônio do patrão. Hoje, com a migração dos trabalhadores de carteira assinada para a prestação de serviços, o seu trabalho aumentou e passou a exigir outra postura. Atualmente aliado da informatização e da globalização, o contador também se tornou ativo, criativo, dinâmico e fundamental para micros, médios e grandes empresários.…

que tal desejo engloba fatores complexos no que tange a regulamentação e manutenção do mesmo. Um bom empreendimento não pode simplesmente ser colocado em prática, sem antes passar por um estudo da real necessidade, o empreendedor tem que saber: o que, como e onde oferecer. No entanto, não é o que se vê, empreendedores continuam colocando à prova o que pode ser visto como suicídio no desenvolvimento de negócio, a falta de um plano de negócio é um dos maiores causadores do insucesso das…

você. Nossa contribuição será para a sua preparação será disponibilizando a aula e o curso que iniciaremos em breve como se estivesse preparando para mim mesmo, com a melhor qualidade, objetividade e clareza possível. Darei o meu melhor e espero ser retribuído com a sua aprovação no certame, em breve. Antes de falarmos da carreira, do concurso e do nosso curso e como ele será, queria um espaço para uma pequena apresentação pessoal inicial, já que iremos estar juntos por um bom…

financeiros. Ademais, a obrigação tributária, bem como a elisão e evasão fiscal, notoriamente caminham paralelamente frente às experiências do direito, onde a revolta e o inconformismo contra o pagamento dos tributos levou o contribuinte de imediato a buscar formas de reduzir os impactos dos tributos em seu patrimônio. Dessa forma dedica-se esse trabalho a análise do equilíbrio instável em que convivem fisco e contribuinte. A elisão e a evasão fiscal são além de institutos de…

existência da propriedade individual. Eram constituídas com fins interesseiros (econômicos), impessoais ou idealísticos. Passou a existir uma necessidade de um contrato que assegurasse a sociedade quando esta deixa de ser integrada apenas por membros de unidos por laços familiares e passa a ser constituída também por indivíduos exteriores a família. Este grupo que se une para tirarem proveito e garantir vantagens a todos com fins econômicos passa a se organizar por meio de documentação,…

capacidade contributiva remonta ao próprio surgimento do tributo e foi objeto de estudos na filosofia grega da Antiguidade, sempre ligada à idéia de justiça fiscal.3 A noção de “capacidade contributiva”, na verdade, esteve presente em todas as fases da história ocidental européia e na idade moderna, como lembra BECKER. 4 E foi na Idade Média, através do pensamento de São Tomás de Aquino, que se pode encontrar menção expressa ao pagamento de tributos proporcionalmente.5 MAX WEBER observa…

...16 Tributação sobre operações COFINS e PIS..............................................................18 Empresas do Simples Nacional..................................................................................20 Apuração e Retenção de tributos...............................................................................23 Declarações................................................................................................................26 Certidões.............................