é Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Escolher Uma Resposta A Que Possa Não Ser Expressa Em Valor Monetário

servidores públicos. Portanto, o servidor que se sentir lesado por ato da administração pública não pode impetrar ação judicial para defesa de seu direito violado até que se esgotem todas as vias administrativas. 7) (2004/CESPE/ANTAQ/Analista Administrativo) Caso ao final da instrução de um processo administrativo um servidor obtenha decisão desfavorável da autoridade administrativa, da qual ainda caiba recurso, não estará ele obrigado a esgotar a instância administrativa para ter…

reservados à Editora Foco Jurídico Ltda Al. José Amstalden 491 - Cj. 52 CEP 13331-100 - Indaiatuba - SP E-mail: contato@focojuridico.com.br Site: www.focojuridico.com.br APRESENTAÇÃO C omo passar na OAB? A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do aluno no mercado. O problema é que o candidato normalmente pára nessa providência. A…

do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF 15 Regimento do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ 17 Conselho de Recursos do SFN – CRSFN 19 Conselho Monetário Nacional - CMN 20 Conselho Nacional de Seguro Privado – CNSP 24 Autarquia 26 Banco Central do Brasil (BACEN) 26 Comissão de Valores Mobiliários (CVM) 28 Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) 29 Empresa Publica. 30 Casa da Moeda do Brasil. 31 Serviço Federal de Processamento de Dados -…

ensinamentos, desde a idealização do projeto. Aos meus pais, que além de me darem a vida, me ensinaram a vivê-la com dignidade. Agradeço pelo acompanhamento e apoio durante toda graduação. Neste momento digo-lhes obrigado, simplesmente, porque não há uma palavra maior que expresse a proporção da minha gratidão. Aos Professores do Curso de Ciências contábeis da FACE/PUCRS, pelos ensinamentos e apoio recebidos, os quais estarão presentes em minha vida para todo o sempre. Agradeço…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Fernando Gomes Favacho Definição do conceito de tributo MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Fernando Gomes Favacho Definição do conceito de tributo MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica…

83 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARLI ZANOTELLI PIS E COFINS CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS EM UMA EMPRESA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL Florianópolis, 2005 2 MARLI ZANOTELLI PIS E COFINS CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS EM UMA EMPRESA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Ciências…

a débito somente poderá ser feita com as assinaturas, sempre em conjunto, dos titulares. Conta Conjunta Solidária (E/OU): conta para mais de um titular cuja movimentação a crédito ou a débito poderá ser feita por qualquer um dos titulares isoladamente. Contas para menores: • Menores de 18 e maiores de 16 anos: conta em nome do menor, cuja movimentação será livre, desde que autorizada pelo responsável legal. A abertura e movimentação de conta de menor poderá ser efetuada sem a…

TRIBUTÁRIA Sistema Tributário Nacional; Legislação Tributária; Tributos – federais, estaduais e municipais; Princípios Constitucionais Tributários; Elementos Fundamentais do Tributo; Obrigação Tributária; Imunidades e Isenção Tributária; Regulamento do Imposto de Renda; Responsabilidade do Contador; Contabilidade Tributária; Planejamento Tributário. 2. TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A RECEITA PIS/PASEP e COFINS; ICMS; IPI; ISS. 3. TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O LUCRO IRPJ; CSLL; Regimes…

da Silva, Kelli Priscila Pinto e Surane Vellenich Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-10-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Às minhas filhas, Duda e Luísa, razão…

Engenharia Econômica 8ª edição Prof. Ms. Scandiuzzi Copyright - 2008 ÍNDICE Sistema Financeiro Nacional 02 Conselho Monetário Nacional 03 Banco Central do Brasil 04 Autoridade de Apoio 05 Por que os Juros são tão Altos? 07 Função Financeira na Empresa 11 Introdução á Engenharia Econômica 12 Introdução á matemática Financeira 15 Porcentagem 16 Nomenclatura Usada na Matemática Financeira 18 Taxas Equivalentes. 20 Exercícios 21 Conceitos Básicos…