é Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Escolher Uma Resposta A Que Possa Não Ser Expressa Em Valor Monetário

débito somente poderá ser feita com as assinaturas, sempre em conjunto, dos titulares. Conta Conjunta Solidária (E/OU): conta para mais de um titular cuja movimentação a crédito ou a débito poderá ser feita por qualquer um dos titulares isoladamente. Contas para menores: • Menores de 18 e maiores de 16 anos: conta em nome do menor, cuja movimentação será livre, desde que autorizada pelo responsável legal. A abertura e movimentação de conta de menor poderá ser efetuada sem…

143 4a 215 223 Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em Matéri XVII - Processo Tributário XVIII - Sistemas Tributários XIX - Os Tributos Índice de Autores índice de Assuntos índice Sistemático 231 241 273 utária 325 339 355 359 479 433 445 NOTA PRÉVIA À Ia EDIÇÃO Este livro tern finalidade didática. Destina-se precipuamente aos alunos dos cursos de…

capítulo, algumas perguntas são apresentadas para fixar os conceitos e uma referência bibliográfica comentada é sugerida para maior aprofundamento. Espero que os objetivos propostos à disciplina sejam alcançados e que os assuntos aqui tratados passem a ser de domínio permanente de vocês, futuros profissionais do mercado. Boa leitura. Sandro Wollenhaupt 3 SOBRE O AUTOR O autor é mestre em Administração pela Universidade Fernando Pessoa de Portugal reconhecido Universidade…

FÍSICA Conta Individual: conta para um único titular, que permite movimentação a crédito e a débito. É o ser humano nascido da mulher. Sua existência começa do nascimento com vida (a respiração é a melhor prova do nascimento com vida) e termina com a morte. Conta Conjunta. Conta Conjunta Simples (E): conta para mais de um titular cuja movimentação a débito somente poderá ser feita com as assinaturas, sempre em conjunto, dos titulares. O homem, pessoa natural, é sujeito…

segurança. (C) habeas corpus. (D) mandado de injunção. (E) habeas data. (C) não será permitida a acumulação dos cargos, porque a Constituição Federal brasileira veda, em qualquer hipótese, a acumulação remunerada de cargos públicos. (D) não será permitida a acumulação dos cargos, uma vez que a Constituição Federal brasileira só permite a acumulação de um cargo público de professor com outro técnico ou científico. (E) não será permitida a acumulação dos cargos públicos, uma…

nenhum a perder! Nossa disciplina contará com 20 questões de peso 2, representando 19% do total da nota. O aproveitamento mínimo exigido é de 40% na matéria e 60% na prova. De qualquer forma teremos que trabalhar arduamente, porque nosso objetivo não será obter o mínimo, mas garantir a maioria dos pontos em contabilidade na prova objetiva, e para isso é que trabalharei com vocês. Temos que trabalhar durante as aulas com uma meta de 90% de acertos para que, na prova, obtenhamos…

segurança. (C) habeas corpus. (D) mandado de injunção. (E) habeas data. (C) não será permitida a acumulação dos cargos, porque a Constituição Federal brasileira veda, em qualquer hipótese, a acumulação remunerada de cargos públicos. (D) não será permitida a acumulação dos cargos, uma vez que a Constituição Federal brasileira só permite a acumulação de um cargo público de professor com outro técnico ou científico. (E) não será permitida a acumulação dos cargos públicos, uma…

em lei após a mesma. Quando o processo legislativo não a prever, a lei existe a partir da promulgação. Não necessitam de sanção – As constituições, as emendas constitucionais, lei delegada (editada e promulgada pelo chefe do executivo) e as medidas provisórias aprovadas sem emendas pelo Congresso. Atenção: a promulgação é necessária em todas as leis. Vacatio legis – Intervalo de tempo entre a publicação da lei e a sua entrada em vigor. Se a lei não trouxer previsão quanto a data de sua…

objeto o estudo das obrigações propter rem e figuras correlatas. Os grandes civilistas dedicaram-se ao tema que será desenvolvido neste trabalho; o assunto não é inédito, muito ao contrário. Contudo, vários pontos permanecem controversos, até mesmo quanto à própria definição e alcance da noção de obrigação real. A importância da matéria não se resume a uma discussão acadêmica, meramente abstrata. Em realidade, o instituto é extremamente recorrente na doutrina e jurisprudência.…

____________________________ Profº. Otacílio Valentim Andrade Coordenador do Curso “ “Um aspecto essencial da criatividade é não ter medo de fracassar”. ( Dr. Edwin Land) Dedico este trabalho a todos…