áreas De Preservação Permanente No Município De Governador Valadares

quem é quem APRESENTAÇÃO Este número da Coleção Bahianas, a coletânea Gênero, Mulheres e Feminismos reúne textos que refletem não apenas a diversidade temática e metodológica que caracteriza os estudos feministas, como, também, as diferentes áreas de interesse das pesquisadoras que, juntas, oferecem um amplo espectro de temas que suscitam importantes discussões dentro do pensamento feminista contemporâneo. Assim, este livro traz artigos que são distribuídos em quatro grupos: o…

Honduras que tome todas as medidas necessárias para garantir aos senhores Jiménez e Custodio e ao Comitê para a Defesa dos Direitos Humanos em Honduras a segurança de suas vidas e propriedades...” e que, mediante prévia consulta com a Comissão Permanente da Corte, estava disposto, em caso de ser necessário, a requerer imediatamente a Corte uma reunião urgente “com o objeto de que tome as medidas pertinentes se a situação anormal continuar”. Mediante comunicações de 11 e 18 de…

Saúde Pública do Paraná. Roseli Pereira Lima, coordenadora do Setor de Acesso à Informação do Arquivo Público do Paraná e Horilde Limberger Galvan, estagiária do Setor de Pesquisa: pelo acolhimento e solicitude na busca pela legislação correlata à área da saúde. Ernani Straube, Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná e Lívia Maria Nogas, bibliotecária da Instituição: pela varredura no acervo e indicação de fontes. Lúcia Adélia Fernandes, do Círculo de Estudos…

154 13.5.2 Segmento de Logística Integrada .............................................................................................................................................................................155 13.5.3 Segmento de negócios na Área Internacional .........................................................................................................................................................156 13.6 VICE-PRESIDÊNCIA DE TECNOLOGIA E DE INFRAESTRUTURA – VITEC…

popularização da música, • a criação de mercado para qualquer produto, através da publicidade, • a profissionalização da música e do esporte, • a geração de empregos através da produção nacional de receptores e • a especialização de profissionais da área técnica para a produção dos programas. O rádio brasileiro teve grande influência e importância econômica e política. Na parte econômica, o rádio participou da consolidação do mercado interno, principalmente na criação de um…

sociedade por terem pouco ou nenhum acesso a informações atualizadas. Não é mais possível a promoção de políticas de inclusão social sem o conhecimento das tecnologias hoje existentes, das normas jurídicas em vigor e de uma visão sistêmica em termos de áreas do conhecimento. Desta forma, o compartilhamento de informações torna-se uma tarefa de fundamental importância. A igualdade de oportunidades passa necessariamente pela tomada de consciência dos direitos e necessidades de cada…

(promotor MP/RJ), Rodrigo Ribeiro (advogado da União), Rosana Galvão (procuradora do Estado da Bahia), Sílvio Maia da Silva (TJ/BA), Victor Trigueiro (advogado da União), Vírginia Cestari (advogada da União). Aos advogados e estudantes: Agenor Xavier Valadares, Alexandre Freire, Alexandre Jamal Batista, André Luís Monteiro, Antônio de Pá- *AD19399A20* tões: Allan Titonelli Nunes (procurador da Fazenda Nacional), Alice Mieko Yamaguchi, André Luis Castro (defensor público), Bruno Dantas…

QUESTÃO DO COMÉRCIO DE ESCRAVOS, 1807 – 1869 Mesa Diretora Biênio 2001/2002 Senador Ramez Tebet Presidente Senador Edison Lobão 1º Vice-Presidente Carlos Wilson 1º Secretário Senador Ronaldo Cunha Lima 3º Secretário Senador Antonio Carlos Valadares 2º Vice-Presidente Se na dor Ante ro Paes de Bar ros 2º Secretário Senador Mozarildo Cavalcanti 4º Secretário Suplentes de Secretário Senador Alberto Silva Se na do ra Mar lu ce Pin to Se na do ra Ma ria do Carmo Alves Senador…

pela previsão do seu art. 187. Também há menção aos bons costumes no art. 13 do CC, regra relacionada com os direitos da personalidade, pela qual “Salvo por exigência médica, é defeso ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes”. Os costumes podem ser assim classificados: a) Costumes segundo a lei (secundum legem) – incidem quando há referência expressa aos costumes no texto legal, como ocorre nos…

custos legis 8.2. Atuação extrajudicial 8.2.1. Inquérito civil 8.2.2. Termo de ajustamento de conduta 8.3. Principais áreas de atuação institucional do MPT em defesa da ordem jurídico-trabalhista[164] 8.3.1. O MPT na mediação e na arbitragem dos conflitos trabalhistas 8.3.2. O MPT na preservação das relações de trabalho 8.3.3. Combate discriminatórias às práticas 8.3.4. A preservação da liberdade e da dignidade do trabalhador 8.3.5. As relações de trabalho e as falsas cooperativas…