áreas De Preservação Permanente No Município De Governado

conciliando desenvolvimento econômico e preservação de recursos ambientais. Desse modo, parte-se da hipótese de que, através da extrafiscalidade tributária e valendo-se dos incentivos fiscais, utilizará a característica seletiva dos impostos indiretos (IPI e ICMS), podendo alavancar processos produtivos e consumo de bens e serviços sustentáveis e, ao mesmo tempo, desestimular o emprego de tecnologia de produção e consumo de bens e serviços nefastos à preservação ambiental. Assim, este…

de se observar através de procedimentos aceitáveis, a aplicação de medidas capazes de tornar o meio ambiente cada vez menos prejudicado pelas ações das empresas. A energia, os resíduos, as leis vigentes, são tratados e analisados sob a ótica da preservação ambiental. Em relação á metodologia apresentada, vale ressaltar que foi utilizado o método de revisão bibliográfica, sendo a coleta de informações realizada através das seguintes fontes: livros, site da internet e jornal …

o que lhe valeu presença marcante em muitos e importantes episódios da história nacional, a Paraíba destaca-se também pela autenticidade de seu folclore e por suas belezas naturais. O estado da Paraíba situa-se na região Nordeste, onde ocupa uma área de 56.585km2 -- 98% da qual localizam-se no chamado Polígono das Secas. Limita-se a leste com o oceano Atlântico, ao norte com o Rio Grande do Norte, a oeste com o Ceará e ao sul com Pernambuco. Na costa paraibana fica o ponto mais oriental…

questões deste caderno e preencher o cartão-resposta. cartão • NÃO HAVERÁ SUBSTITUIÇÃO,, sob qualquer hipótese, hipó deste caderno, nem do cartão artão-resposta. • Não serão dadas explicações durante a aplicação da prova. BOA PROVA! COORDENAÇÃO PERMANENTE DE CONCURSOS PÚBLICOS João Pessoa, PB, 04 de dezembro de 2011 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA | PSCT 2012 | Edital Nº 124/2011 LÍNGUA PORTUGUESA Considere o texto, extraído da obra Infância, de…

Política Administrativa Brasileira O Brasil consoante dispositivo inserido no primeiro artigo da Constituição, define-se como Estado Federal, através do seguinte texto: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I- a soberania; II- a cidadania; III- a dignidade da pessoa humana; IV- os valores sociais do trabalho e da livre…

Richard e Marcos Chagas* Repórteres da Agência Brasil O PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, foi a sigla que conquistou o maior número de prefeituras – 1.041 – entre os 5.568 municípios onde houve disputa eleitoral. O PSDB ficou em segundo lugar, com 718 municípios, seguido pelo PT, que venceu em 566, de acordo com levantamento feito pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em quatro cidades o…

constitucional será realizada após 5 anos após a promulgação pelo voto da maioria absoluta dos membros do congresso nacional em turno único. - Decorrente – Possibilidade de os estados membros elaborarem suas constituições Estaduais e dos Municípios e Distrito Federal suas leis orgânicas. Capacidade de auto organização, auto-organização, autogoverno e auto-administração. Princípio da simetria: devem ser respeitados os princípios básicos da constituição.

objetos, prédios, monumentos etc. Embora nesse processo se dê a incorporação de profissionais de diversas áreas, a característica do momento de fundação das práticas de preservação do “patrimônio nacional” no mundo ocidental foi a sua monumentalização, tendo sido consagrados como monumentos, essencialmente, os objetos arquitetônicos. Isso engendrou, a longo prazo, uma área de atuação profissional específica na qual o arquiteto assumiu o papel de “especialista”.…

natureza” (estágios mais primitivos da História, onde imperava a situação de desordem uma vez que os homens não tinham suas ações reprimidas pela voz da razão ou pela presença de instituições políticas eficientes. No estado de natureza, existe uma permanente ameaça que pesa sobre a sociedade, pois os homens, neste estado, são egoístas, luxuriosos e inclinados a agredir os outros, são insaciáveis e, por isso, condenados a uma vida animalesca e breve. É um estado de “guerra de todos contra…

ELETRÔNICA.................................................................... 40 41 7 1. ORIGEM DOS TRIBUTOS A origem dos tributos na história da humanidade está relacionada ao aparecimento do Estado. Este ao separar os governantes dos governados, fez com que fosse criada uma série de instituições dentro do aparelho estatal, tais como as administrações políticas, sociais e econômicas, que dentre outros objetivos buscam cuidar de uma infraestrutura mínima, como saúde,…