Dipri

[pic] Curso de Direito Direito Internacional Privado (Proibida a Reprodução) SEMANA 1 EMENTA DA AULA: O Direito Internacional Privado Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado • Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. [pic] ATENÇÃO: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do material abaixo indicado: 1) Doutrina - ARAUJO. Nadia. Direito Internacional Privado – teoria e prática brasileira. Renovar. Cap. 1 a 5 - DOLINGER, Jacob. Curso de Direito Internacional Privado – parte geral. Capítulo 3 2) Legislação: - arts. 7º ao 17 da LICC Bibliografia / Jurisprudência: CASTRO, Amilca de, ”Direito Internacional Privado”, 5ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997. DOLINGER, Jacob, “Direito Internacional Privado: parte geral”, 5ª ed. amp. e aum., Rio de Janeiro: Renovar, 1997. ................................”Direito Civil Internacional: a família no direito internacional privado – casamento e divórcio”, Rio de Janeiro: Renovar, 1997. ................................”Vade-mécum de direito internacional privado: direito positivo nacional e estrangeiro – tratados e convenções internacionais”, Rio de Janeiro: Renovar, 1996. FRAGA, Mirtô, “O conflito entre tratado internacional e norma de direito interno: estudo analítico da situação do tratado na ordem jurídica brasileira”, Rio de Janeiro: Forense, 1998. GUEIROS SOUZA, Artur

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 16:10 Página: 1/45 Disciplina: DPR0234 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito Internacional Privado OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. TEMA O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Definição 2 - Objeto 3 - Relações com as demais disciplinas…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – MANUEL NABAIS DA FURRIELA 07.02.2013 Apresentação Email do profº: Manuel_furriela@hotmail.com Bibliografia: Direito Internacional Privado parte geral – Jaccob Dolinger – Ed. Renovar. Avaliação: 14/03 21.02.2013 Direito internacional Privado X Público Direito internacional privado é o ramo do direito que regulamenta as relações jurídicas das pessoas privadas, ou seja, dos particulares com elemento de conexão externo. O que diferencia do direito…

[pic] Curso de Direito Direito Internacional Privado Exemplar do Professor 2009 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Coordenador da Disciplina Prof. Francisco de A. M.…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 TEMA: O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Definição 2. Objeto 3. Relações com as demais disciplinas jurídicas 4. Métodos 5. Ligações com o direito comparado 6. Conflitos de leis no espaço 6.1. Fatos anormais 6.2. Métodos de solução: uniformização jurídica e harmonia jurídica 7. Fontes: históricas, internas e internacionais 8. Elementos de conexão 8.1. Definição 8.2. Função 8.3.…

Apostila de Direito Internacional Privado Prof. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (coordenador) Autoras Aline Therezino Rodrigues Cristina Santos Santana Daniele Paula de Jesus de Souza Isabelle Domingues Duarte Lívia Gagliano Pinto Alberto Michele Ferraz Lima _ Apostila de Direito Internacional PrivadoApostila de Direito Internacional Privado 20022002 Apresentação 4 1. Introdução 6 1.1. Objeto e Finalidade do Direito Internacional Privado 6 1.2.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO Laura Pinheiro Schossler O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NO BRASIL E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO: CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO Porto Alegre 2013 2 LAURA PINHEIRO SCHOSSLER O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NO BRASIL E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO: CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO Monografia…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO FATOS PRIVADOS INTERNACIONAIS Ao ingressar um elemento estrangeiro na relação jurídica, o fato deixa de ser meramente privado e regido pelas normas de direito privado interno. Quando se unirem elementos nacionais e estrangeiros, tem-se o ponto de partido do Direito Internacional Privado. O fatos internacionais privados são analisados à luz do Direito Internacional Privado brasileiro. O nome Direito Internacional Privado está equivocado, pois, na…

ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS (10º PERÍODO) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E AS RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE PARTICULARES: PERSPECTIVAS DE CONSAGRAÇÃO DE UM DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL João Pessoa 2012 MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E AS RELAÇÕES…

AULA DIREITO UNIFORME Em alguns aspectos se conseguiu o direito uniforme. Há o direito uniforme espontâneo e há o provocado. Provocado é Tratado: celebra-se tratados para unificação de temas. Tem certos temas que são mais fáceis de se unificar, como aviação, compra e venda, telecomunicação. São áreas propícias para a unificação do direito privado. O direito internacional público conseguiu uma codificação, como o Direito Internacional Humanitário, mas isso não ocorreu com o Direito…