Direito internacional privado

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Curso de Direito

Direito Internacional Privado
Exemplar do Professor

2009

(Proibida a Reprodução)

Expediente
Curso de Direito — Coletânea de Exercícios

Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá
Profa. Solange Ferreira de Moura

Coordenação do Projeto
Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico
Presidência Prof. Sérgio Cavalieri FilhoCoordenação Pedagógica
Profa. Tereza Moura

Coordenador da Disciplina
Prof. Francisco de A. M. Tavares

Organização da Coletânea
Prof. Francisco de A. M. Tavares

Professores Colaboradores
Profa. Ana Luiza da Gama e Souza
Profa. Ana Paula Delgado
Profa. Maria Clarice Bezerra da Nóbrega

APRESENTAÇÃO

Caro Aluno

A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centradana articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações.
O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meiode argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido.
Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamosformar profissionais autônomos, críticos e reflexivos.
Para alcançarmos esse propósito, apresentamos a Coletânea de Exercícios, instrumento fundamental da Metodologia do Caso Concreto. Ela contempla a solução de uma série de casos práticos a serem desenvolvidos pelo aluno, com auxílio do professor.
Como regra primeira, é necessário que o aluno adquira o costume de estudar previamente o conteúdoque será ministrado pelo professor em sala de aula. Desta forma, terá subsídios para enfrentar e solucionar cada caso proposto. O mais importante não é encontrar a solução correta, mas pesquisar de maneira disciplinada, de forma a adquirir conhecimento sobre o tema.
A tentativa de solucionar os casos em momento anterior à aula expositiva, aumenta consideravelmente a capacidade de compreensão dodiscente.
Este, a partir de um pré-entendimento acerca do tema abordado, terá melhores condições de, não só consolidar seus conhecimentos, mas também dialogar de forma coerente e madura com o professor, criando um ambiente acadêmico mais rico e exitoso.
Além desse, há outros motivos para a adoção desta Coletânea. Um segundo a ser ressaltado, é o de que o método estimula o desenvolvimento dacapacidade investigativa do aluno, incentivando-o à pesquisa e, conseqüentemente, proporcionando-lhe maior grau de independência intelectual.
Há, ainda, um terceiro motivo a ser mencionado. As constantes mudanças no mundo do conhecimento – e, por conseqüência, no universo jurídico – exigem do profissional do Direito, no exercício de suas atividades, enfrentar situações nas quais os seusconhecimentos teóricos acumulados não serão, per si, suficientes para a resolução das questões práticas a ele confiadas.
Neste sentido, e tendo como referência o seu futuro profissional, consideramos imprescindível que, desde cedo, desenvolva hábitos que aumentem sua potencialidade intelectual e emocional para se relacionar com essa realidade.
E isto é proporcionado pela Metodologia do Estudo de Casos.No que se refere à concepção formal do presente material, esclarecemos que o conteúdo programático da disciplina a ser ministrada durante o período foi subdividido em 15 partes, sendo que a cada uma delas chamaremos “Semana”. Na primeira semana de aula, por exemplo, o professor ministrará o conteúdo condizente a Semana nº 1. Na segunda, a Semana nº 2, e, assim, sucessivamente.
O período...
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