Violencia Domestica E Exclusão Social

1 INTRODUÇÃO O trabalho de conclusão de curso apresentado traz uma temática que, a princípio, parece corriqueira, qual seja, a violência doméstica. Esta é assunto sempre atual, haja vista que cotidianamente temos notícia de sua grande ocorrência em nossa sociedade e da exploração da mídia sobre casos sempre frequentes. Entretanto, não podemos ignorar todo o percurso histórico que envolve o tema. A mulher é agredida por seu companheiro ou familiares em escala muito maior que o contrário e a isto

específica que corresponde a violência doméstica. Ainda, será apontado a ação penal que corresponde a lesão corporal de natureza leve nos dois casos mencionados acima. Por fim, frisa-se que o foco principal do presente trabalho é levantar e discutir a posição do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, a problemática da decisão e as divergências entre doutrinadores. Palavra Chave: Ação Penal. Lei Maria da Penha. Lesão corporal de natureza leve. Violência Doméstica.…

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU INTRAFAMILIAR Diana Baroni FIRMINO1 RESUMO: Este artigo tem como o objetivo tratar da violência doméstica, um mal que faz cada vez mais vítimas, e que por isso deve ser tratado de forma especial pelo Estado e pela Sociedade, em qualquer que seja a forma: física, psicológica, sexual, etc., ou qualquer que seja a vítma: mulher, criança, adolescente, homem, idoso, etc. Enfim, serão analisados todos os aspectos de cada forma de agressão, incluindo a análise do…

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE 2013 POLITICAS VOLTADAS AO COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES Aline Gisela Tavares* Eliane Meira* Graziele Rodrigues* Leônio Novais Silva Ferreira* Maria Caroline Gama* Thatiane Bezerra* Joselito Santos** Resumo: Se tratando da violência contra as mulheres, importante observar que nossa sociedade, em sua forma mais genérica enquanto civilização ocidental se funde a partir de uma concepção de um mundo masculinizado. No passado, as…

INTRODUÇÃO Dentre as variadas faces da violência e dos diversos indivíduos que vivenciam e compartilham suas manifestações, destacamos as exercidas contra crianças e adolescentes, os quais atualmente são percebidos por estudiosos como vítimas “privilegiadas” nessas manifestações. É fato constatado que o fenômeno vem ganhando visibilidade no cenário nacional, chamando à responsabilidade, principalmente, o Estado, que, diante da repercussão da violência, vem reconhecendo-a como um desafio a ser

crimes em âmbito familiar de violência doméstica. Salienta-se que para imergir na finalidade precípua supranarrada faz-se necessário o estudo de como foi idealizada e homenageada a Lei Maria da Penha, também quanto aos seus metaprincípios fundamentais resguardados na Carta Magna em cláusulas pétreas. Além disso, para explicitar a ADI 4424 do STF, invoca-se o peditório de informações acerca dos crimes de lesão corporal leve e culposa relacionados à violência doméstica e, outrossim, as…

analisar, ainda que de forma superficial, tudo o que envolve os crimes passionais, ou seja, emoção, paixão, amor, ciúme, honra, legítima defesa dentre outros temas que devem ser abordados para a elucidação real do tema proposto, bem como a violência doméstica contra a mulher. A sustentação recai na tese que os estados emocionais ou passionais não podem ser utilizados como componentes para justificar o homicídio, diminuir ou atenuar a pena, senão para explicá-lo. Concluindo que a paixão…

A violência é hoje uma das grandes preocupações em nível mundial, afetando a sociedade como um todo, grupos ou famílias e ainda, o indivíduo de forma isolada. Fazendo parte da chamada questão social, ela revela formas de dominação e opressão desencadeadoras de conflitos. Como um fenômeno complexo, polissêmico e controverso, a violência é perpetrada por indivíduos contra outros indivíduos, manifestando-se de varias maneiras, assumindo formas próprias de relações pessoais, sociais, políticas

Eliane Rodrigues Ferreira Jeremias Caldeira da Silva Messilene Michele F. da S. e Almeida Patrícia Pires Pereira A VIOLÊNCIA NO CONTEXTO BRASILEIRO Governador Valadares 2012 Dante Charles Eliane Rodrigues Ferreira Jeremias Caldeira da Silva Messilene Michele F. da S. e Almeida Patrícia Pires Pereira A VIOLÊNCIA NO CONTEXTO BRASILEIRO Trabalho apresentado ao 2º período do Curso de Ciências Contábeis da…

50 Famílias e Violência Doméstica: Condições Psicossociais Pós Ações do Conselho Tutelar Families and domestic violence: Psychosocial characterization post actions from the Child Protection Agency Rute Grossi Milani & Sonia Regina Loureiro Artigo Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2008, 28 (1), 50-67 51 PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2008, 28 (1), 50-67 Rute Grossi Milani & Sonia Regina Loureiro Resumo: O texto…