VIOLÊNCIA DOMESTICA

1 INTRODUÇÃO
O trabalho de conclusão de curso apresentado traz uma temática que, a princípio, parece corriqueira, qual seja, a violência doméstica. Esta é assunto sempre atual, haja vista que cotidianamente temos notícia de sua grande ocorrência em nossa sociedade e da exploração da mídia sobre casos sempre frequentes. Entretanto, não podemos ignorar todo o percurso histórico que envolve o tema. A mulher é agredida por seu companheiro ou familiares em escala muito maior que o contrário e a isto não podemos atribuir como justificativa única sua aparente menor força física. É constante, também, a agressão moral, psicológica e patrimonial. Existe, pois, uma série de episódios, conceitos, paradigmas sociais que impuseram à mulher um papel de fragilidade e submissão. Assim, a violência doméstica denota a diferença de gêneros concebida pela sociedade.
Acontece que falar da divergência de gêneros também é problemática corriqueira e comumente abordada em trabalhos como o aqui exposto. Porém, foi percebido ao longo da pesquisa que os novos papéis da mulher na sociedade no decurso temporal ensejaram novas formas de defesa desta perante a agressão na esfera familiar.
Assim, surgiu a ideia de buscar através da pesquisa realizada, inovar, no sentido de explanar o tema de forma menos usual e, portanto, mais interessante.
É pretendido, pois, apresentar um histórico sobre os mecanismos de defesa contra a violência de gênero e doméstica. Na verdade, seria mais acertado falar que foi objetivado traçar correlação entre gênero, violência doméstica, história e lei e seus novos contornos no ordenamento brasileiro frente à sociedade atual.
O Direito como produto cultural do homem revela aquilo que uma sociedade acredita como necessário para a consecução do bem comum e mediante suas normas positiva esses valores inaugurando novas espécies legislativas em nosso ordenamento jurídico, consoante suas novas concepções.
Com a violência doméstica não foi diferente, e prova disso é o