Análise da vida pregressa de candidatos como causa de inelegibilidade

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA JOÃO PIMENTEL SILVA JÚNIOR ANÁLISE DA VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Crato - Ceará 2010 JOÃO PIMENTEL SILVA JÚNIOR Análise da Vida Pregressa do Candidato como Causa de Inelegibilidade Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Regional do Cariri como exigência para obtenção do grau de Especialista em Direito Penal e Criminologia, sob a orientação do Professor Especialista Marcelino Oliveira Santos Crato - Ceará 2010 JOÃO PIMENTEL SILVA JÚNIOR Análise da Vida Pregressa do Candidato como Causa de Inelegibilidade Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Regional do Cariri como exigência para obtenção do grau de Especialista em Direito Penal e Criminologia, sob a orientação do Professor Especialista Marcelino Oliveira Santos. Aprovado pelos membros da banca examinadora em ____/____/____. Banca Examinadora: Presidente: Prof. Esp. Marcelino Oliveira Santos Universidade Regional do Cariri Integrante: Prof. Esp. Marcos José de Oliveira Universidade Regional do Cariri Integrante: Prof. Msc. Luiz Soares Lima Universidade Regional do Cariri “Pouco conhecimento faz [com] que as criaturas se sintam orgulhosas. Muito conhecimento, que se sintam humildes. É assim que as espigas sem grãos erguem desdenhosamente a cabeça para o céu, enquanto que as…

interesses relativos a determinada matéria, mas deixou margem à atuação restritiva por parte da competência discricionária do Poder Público, nos termos que a lei estabelecer ou nos termos de conceitos ferais nelas enunciados. Isso indica que a necessidade de concurso público nasce na criação da constituição, dentro de todas as bases principiológicas, e deve ser regulamentada posteriormente pelo legislador ordinário, sem que altere a substância do preceito constitucional. 3.0…

10 e 11/02/2015 11/03/2015 02/04/2015 06 e 07/04/2015 27/04/2015 ATIVIDADE 3 AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 1 Realização da avaliação da equipe multiprofissional 2 Resultado preliminar da avaliação da equipe multiprofissional Interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação da equipe 3 multiprofissional 4 4 Resultado definitivo da avaliação da equipe multiprofissional e edital de convocação para segunda etapa (curso de formação e…

Inácio Lula da Silva em 4 de Junho de 2010, traz como objetivo a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato, incluindo hipóteses de inelegibilidade para representantes com condenação transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado do poder judiciário, considerando a vida pregressa. Esta lei é um importante marco na história da democracia brasileira, que tanto está descrente de honestidade por parte de seus representantes, provando ser importante a…

da criança  Fatores que influenciam a vida da criança e família  Problema, preocupações e ansiedade para os pais PREOCUPAÇÃO DO Comunicação com os Pais: Enfermeiro  Perguntas abertas e amplas  Redirecione o foco da entrevista com as respostas  Reforço positivo e abertura para quaisquer questões  Evite perguntas que leve postura defensiva dos pais Comunicação com os Pais: Enfermeiro  Retorne a uma palavra-chave  Ouça com o máximo de objetividade…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DIEGO INELEGIBILIDADE E VIDA PREGRESSA: A NÃO VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA João Pessoa 2010 DIEGO INELEGIBILIDADE E VIDA PREGRESSA: A NÃO VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Monografia Jurídica. Área: Eleitoral-Constitucional. Orientador: Prof. Msc. José Guilherme Ferraz…

anterior, local de trabalho, naturalidade, nacionalidade, residência actual e residência anterior. Queixa principal (QP): Em poucas palavras, o profissional registra a queixa principal, o motivo que levou o paciente a procurar ajuda. História da doença atual (HDA): No histórico da doença actual é registrado tudo que se relaciona quanto à doença actual: sintomatologia, época de início, história da evolução da doença, entre outros. A clássica tríade: Quando, como e onde isto é quando…

da pena” PREMISSA MENOR: O candidato ainda não foi considerado culpado, com sentença condenatória. (CF 5.LVII) CONCLUSÃO: Manter o registro da candidatura. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE (Prevalência de um sem anular o outro) A Lei Complementar 64, de 18.05.1990, ao regulamentar a premissa da Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 9º) e estabelecer outros casos de inelegibilidade, não abrange a vida pregressa do candidato, nem protege a moralidade necessária para…

desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado. 10.9 - Em caso de fuga ao assunto abordado nas questões, de não haver texto e/ou de identificação em local indevido, o candidato receberá nota zero. 10.10 - As marcações ou códigos decorrentes da avaliação de conteúdo ou de uso do idioma poderão ser apostos, na correspondente folha de respostas, tanto na coluna reservada ao examinador quanto ao final do texto escrito pelo …

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA PIERRE VIEIRA ROUSSENQ A VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Tubarão 2010 PIERRE VIEIRA ROUSSENQ A VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Tubarão 2010 PIERRE VIEIRA ROUSSENQ A VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO CAUSA DE…