Análise da vida pregressa de candidatos como causa de inelegibilidade

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA

JOÃO PIMENTEL SILVA JÚNIOR

ANÁLISE DA VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE

Crato - Ceará
2010

JOÃO PIMENTEL SILVA JÚNIOR

Análise da Vida Pregressa do Candidato como Causa de Inelegibilidade

Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Regional do Cariri como exigência para obtenção do grau de Especialista em Direito Penal e Criminologia, sob a orientação do Professor Especialista Marcelino Oliveira Santos

Crato - Ceará
2010

JOÃO PIMENTEL SILVA JÚNIOR

Análise da Vida Pregressa do Candidato como Causa de Inelegibilidade

Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Regional do Cariri como exigência para obtenção do grau de Especialista em Direito Penal e Criminologia, sob a orientação do Professor Especialista Marcelino Oliveira Santos.

Aprovado pelos membros da banca examinadora em ____/____/____.
Banca Examinadora:

Presidente: Prof. Esp. Marcelino Oliveira Santos
Universidade Regional do Cariri

Integrante: Prof. Esp. Marcos José de Oliveira
Universidade Regional do Cariri

Integrante: Prof. Msc. Luiz Soares Lima
Universidade Regional do Cariri

“Pouco conhecimento faz [com] que as criaturas se sintam orgulhosas. Muito conhecimento, que se sintam humildes. É assim que as espigas sem grãos erguem desdenhosamente a cabeça para o céu, enquanto que as cheias a baixam para a terra, sua mãe."
Leonardo da Vinci

Resumo

Jus est realis ac personalis hominis ad hominem proportio, quae servata servat societatem; corrupta, corrumpit. (Dante Alighieri)

Pesquisa de compilação sobre a consideração da vida pregressa de candidatos a cargos eletivos como causa de inelegibilidade. Analisa precedentes históricos, fundamentos da atualidade e evolução legislativa. Para tanto, cita, comenta e analisa sistematicamente: princípios e respectivos contextos