Uma Dissertaçao Sistema De Direito Normativo E Desigualdade Social

CONSITUCIONAIS. Iniciando a dissertação, tratar-se-á do significado do vocábulo princípio. Entende-se este como um preceito, regra, proposição ou origem. Para o Direito Positivado, princípio sugere mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que…

DE FIGUEIREDO FABIÃO O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE : INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS Dissertação apresentada como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Rio de Janeiro 2007 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A dissertação O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE : INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS…

Específicos .5 6 JUSTIFICATIVA .5 7 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .7 7.1 PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL 7 7.2 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 9 7.3 DEMAIS PRINCÍPIOS RELEVANTES À INSIGNIFICÂNCIA 10 7.3.1 Princípio da Proporcionalidade 10 7.3.2 Princípio da Razoabilidade 10 7.3.3 Princípio da Legalidade 11 7.3.4 Princípio da Liberdade 12 7.3.5 Princípio da Igualdade 12 7.4 JUSTIÇA SOCIAL 13 7.5 BEM JURÍDICO 14 7.6 (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA…

saúde, tende a gerar uma melhora significativa do padrão de vida dos participantes nos empreendimentos e lhes proporciona uma inserção social mais justa e igualitária, entendida como produtora de saúde. Palavras-chave: Economia solidária. Promoção da saúde. Sistema Único de Saúde. Conceito de saúde. Reforma sanitária. Conceito ampliado de saúde. Determinantes sociais da saúde e Iniquidades em saúde. SÚMARIO 1 1.1 INTRODUÇÃO…

entrando em suas prisões " Fiodor Mikhailovitch Dostoievski (1821 - 1881) A violência interna tem sido uma grande preocupação para todos os países nos últimos anos. As proporções que esta alcança dependem de cada país, do seu contexto político e social, e das políticas de prevenção e combate adotadas por cada Governo. Segundo Mário Volpi, “mais que uma disfunção, inadequação comportamental ou anomia, o delito é parte viva da sociedade e vem sendo administrada ao logo da história com…

DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação do Professor Doutor Ruy de Jesus Marçal Carneiro. MARÍLIA 2011 2 Autor: Neuci Pimenta de Medeiros Título: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília,…

SUMÁRIO ABSTRACT 5 1. INTRODUÇÃO 5 2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL AMBIENTAL CONSTITUCIONAL 8 2.1 Obediência aos Princípios do Estado Democrático de Direito 8 2.2 Obediência aos Princípios Fundamentais da República Federativa 9 2.3 Adequação aos Princípios Relativos aos Direitos e Garantias Individuais da Pessoa Humana 9 2.4 Adequação ao Piso Vital Mínimo 10 2.5 Obediência e Adequação ao Direito Ambiental Constitucional 11 3. ASPECTOS GERAIS DA TUTELA PENAL DO…

políticas, mas mudança de rumos em outras. O país manteve-se aberto e integrado ao cenário econômico global, mas interrompeu o processo de privatizações e flexibilizações trabalhistas, por exemplo. Houve expressivo aumento de investimentos em programas sociais e de infraestrutura, o Estado voltou a ser ativo na economia, embora não tenha ocorrido a estatização como estratégia de governo. O Brasil fortaleceu setores estratégicos como o petrolífero. Aproveitou o bom cenário…

PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM ADMINISTRAÇÃO “CONTROLES INTERNOS NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO DO PRODUTO BNDES FINEM” IVAN FAGUNDES ALVES JÚNIOR ORIENTADOR: PROF. DR. ANTÔNIO MARCOS DUARTE JÚNIOR Rio de Janeiro, 09 de junho de 2010 “OS CONTROLES INTERNOS NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO DO PRODUTO BNDES FINEM” IVAN FAGUNDES ALVES JÚNIOR Dissertação apresentada ao curso de…

criança e ao adolescente: o que pode a criança? / Douglas Bianchi dos Santos. – 2012. 111 f. ; il. Orientador: Lilia Ferreira Lobo. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de Psicologia, 2012. Bibliografia: f. 71-74. 1. Proteção à criança e ao adolescente; aspecto histórico. 2. Direitos da criança. 3. Violência. 4. Infância. 5. Biopolítica. 6. Subjetividade. I. Lobo, Lilia Ferreira. II. Universidade…