Um Conceito Diferente De Soberania

centros de poder é que emerge a transnacionalização, evidenciada pela desterritorização dos relacionametos político-jurídicos-sociais, fomentado por sistema econômico capitalista ultravalorizado e que articula ordenamento jurídico mundial à margem das soberanias dos Estados. (p. 16) 1 TRANSNACIONALIDADE: PERSPECTIVA FENOMENOLÓGICA A transnacionalização não é fenômeno distinto da globalização (ou mundialização), pois nasce no seu contexto, com características que podem viabilizar o…

DOSSIÊ ACADÊMICO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS O DIREITO INTERNACIONAL E O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO: REMODELAÇÃO DA SOBERANIA E OS DIREITOS HUMANOS 1. JUSTIFICATIVA A presente obra acadêmica nos remete a uma reflexão crítica e doutrinária acerca do remodelamento do conceito de soberania nacional sob a óptica do direito internacional, especialmente trazido à baila pelas crises econômicas da União Europeia, assim como a necessidade de preservação dos direitos humanos sob à égide de um…

Fundamentos dos Direitos Humanos A natureza humana, a religião, a cultura e a existência de direitos historicamente construídos são diferentes fontes de fundamentação dos direitos humanos. Contudo, em cada uma dessas possibilidades de fundamentação, dois elementos aparecem como constantes: a igualdade e a dignidade. Pela igualdade, tem-se que os direitos humanos são intitulados por todos os indivíduos pelo mero fato de serem humanos. Essa igualdade pode ter origem: Na idéia de uma…

diretrizes estatais em seus planos, sejam no plano nacional ou internacional, a administração dos bens públicos, os planos sociais, a regulação ao acesso cargos governamentais, e ainda dentre outras, as atividades jurisdicionais e legislativas. Conceito de Direitos Políticos São tais direitos da primeira geração ou dimensão de direitos, em que é marcante, a ideologia da liberdade. Aparecem as garantias políticas, em diversas declarações de direitos humanos, na “Declaração de…

um território, de um povo e com objetivos determinados. Quem primeiro tratou do conceito desta realidade foi Maquiavel no livro “O Príncipe”, em 1513. No entanto, antes de 1513 existiam organizações da sociedade. Estado não é sinônimo de país. País é o componente espacial do Estado. O nome do nosso Estado é República Federativa do Brasil, enquanto que o país de Brasil. Estado não é sinônimo de nação. Nação é um conceito sociológico que significa conjunto de pessoas ligadas pela mesma…

Introdução Trabalho sobre o conceito de Estado e a sua devida evolução histórico, passando por antiguidade na idade clássica, o Estado Moderno no Ocidente e o Estado Moderno. Realizado o trabalho com o auxilio bibliográfico do livro Direito Constitucional 7ª Edição de Alexandre de Morais. O mesmo tem a função de passar o conhecimento sobre o Conceito de Estado e a Evolução de Estado em diferentes épocas. Conceito de Estado É organizada política, social e juridicamente, ocupando um…

ordenamento A palavra Direito, dentre seus vários sentidos, também pode significar “ordenamento jurídico”, tal ordenamento é um conjunto de normas, mas não um objeto autônomo de estudo, com seus problemas particulares e diversos. Para exemplificar esse conceito, Bobbio usa a metáfora: “Considerava-se a árvore, mas não a floresta” Ora, se o Direito é também um ordenamento jurídico, pode-se dizer que o Direito não é uma norma, mas um conjunto que de normas que nunca se encontra…

O povo na história. Conceito jurídico de povo de Jellinek. Direitos públicos subjetivos. Nacionalidade e cidadania. Conceito amplo de cidadania de Dallari. Critérios para o reconhecimento da nacionalidade. A lição de Hannah Arendt. • Soberania. O Poder do Estado. Espécies de poderes segundo Jellinek. Poder Dominante. A Soberania. Histórico. A teoria de Jean Bodin. A teoria de Rousseau. Fundamento da soberania. Concepção Política de Soberania. Concepção jurídica de soberania (Kelsen). Concepção

livro denominado O Príncipe, do diplomata e militar Nicolau Maquiavel. É organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, umpovo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio…

contratualistas representam o interesse de secularização do poder? R= Na medida em que eles desvencilham o Estado do poder, do divino, justificando racionalmente, e só, o Estado, legitimando assim seu poder. 2) Que tipo de soberania decorre do contrato hobbesiano? R= Segundo Hobbes a soberania deveria ser absoluta, ilimitada, ou seja, uma vez instituído aquele representante ou Assembleia representante, o Estado não pode ser contestado. 3) Segundo Machperson, quais são as…