Um Conceito Diferente De Soberania

MODERNO, POVO, TERRITÓRIO E SOBERANIA. O Estado Moderno nasceu na segunda metade do século XV a partir do desenvolvimento do capitalismo mercantil nos países como a França, Inglaterra e Espanha e, posteriormente, na Itália; porém foi na Itália que surgiu o primeiro teórico a refletir sobre a formação dos Estados Modernos. Nicolau Maquiavel, que no inicio de 1.500 falou que os Estados Modernos fundam-se na força. Entre as características dos EstadosModernos estão: Soberania do Estado:…

TEORIA GERAL DO ESTADO: 1) CONCEITO DE ESTADO: Estado é um povo fixado em um território e organizado sob um poder de império, supremo e originário, para realizar, com ação unitária, os seus próprios fins e coletivos. O estado é uma unidade do mundo, com personalidade jurídica de Direito Internacional Púbico. É a sociedade política e juridicamente organizada. CONCEITO DE GOVERNO: Instituição de caráter temporário responsável para a concretização de políticas públicas. O Governo pode…

nas praxes, nas regras das negociações, assumindo inicialmente a forma simples do comércio, porém levando a consequências de toda natureza, inclusive aos Tratados” (SOUZA, 2003, p. 188). Doutrinariamente, existem diferentes conceitos sobre o Direito Internacional Econômico. Tais conceitos, dado o adensamento das relações econômicas internacionais, encontra-se em contínua reformulação pelo que se refere ao seu sistema. Para efeitos didáticos, o DIE representa um ramo do Direito…

1. Soberania e estado moderno Soberania A ideia de soberania foi desenvolvida pelo jurista francês Jean Bodin, no seu livro Os Seis Livros da República em 1576. A soberania era inicialmente uma autoridade absoluta e superior, que não pode ser limitada por nenhum outro poder. Um bom exemplo seria o poder que é dado a um rei, ou então a um monarca, onde suas decisões ou escolhas são somente suas e não podem ser mudadas por nada. As ideias de Jean Bodin e essa teoria estão…

de haver várias interpretações de sua caracterização, pode-se usar para um melhor entendimento e uma melhor formalidade, quatro elementos: soberania, território, povo e finalidade. Entende-se desta forma, que o Estado foi se evoluindo ao longo da história, cada fase com seus benefícios, privações e defeitos. Formação do Estado sob pontos de vistas diferentes: Alguns teóricos como EDUARD MEYER, historiador das sociedades antigas, e WILHELM KOPPERS, etnólogo, afirmam que, o Estado,…

4. Política de Bodin: Soberania ou Absolutismo? A principal obra de Bodin, os seis livros da República, é um tratamento de "ciência política", um termo que Bodin justamente alegou que ele inventou. Os livros são intitulados: I. Qual é o fim principal da República bem ordenada II. De todas as espécies de República em geral III. O Conselho IV. A ascensão e a queda das Repúblicas V. Do regulamento que é preciso manter para acomodar a forma da República à diversidade dos homens e…

vezes o Estado é o objeto dessa atividade política, quando são referidas à esfera da política ações como a conquista, a manutenção, a defesa, a ampliação, o robustecimento, a derrubada, a destruição do poder estatal, etc. (1.1) Poder O conceito de Política, entendida como forma de atividade (praxis) humana, está estreitamente ligado ao de poder. Do grego kratos, "força", "potência", e arché, "autoridade" nascem os nomes das antigas formas de governo. Assim, "aristocracia", "democracia"

Moderno são: território, povo (elementos materiais), soberania e a finalidade (elementos formais). Soberania: É um termo cercado de significações, e é objeto de amplos estudos. Ele assume um conteúdo político e outro jurídico. É uma das bases da ideia de Estado Moderno, pois exerceu grande influência prática nos últimos séculos. Território: Está associado à necessidade de afirmação do poder soberano em um determinado espaço. Delimitação da soberania estatal, em princípio, mas que tem por…

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA GESTÃO PÚBLICA - PEGEP 1 - CONCEITOS BÁSICOS: ESTADO, NAÇÃO, GOVERNO, REGIME POLÍTICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SOCIEDADE Antes de iniciar o estudo desta disciplina, é útil dispor de uma visão geral da moldura em que se insere. Com esse propósito, passemos a uma síntese desses conceitos, começando por sublinhar que resultam de um processo de construção social ou, antes disso, de uma demanda social, o que implica dizer que não existem naturalmente. Trata-se de…

TORNO DO CONCEITO DE SOBERANIA Ana Paula Gordilho Pessoa Advogada. LLM em Direito Comercial pela University of Aberdeen – UK. Professora de Direito Comercial da UNIFACS Sumário. 2.1. Introdução. 2.1.1. Aspectos Históricos do Conceito de Soberania. 2.1.2. A Formação do Estado: a) O Processo de Unificação na França; b) A Força da Igreja; c) O Papel da Guerra. 2.1.3. A Evolução do Conceito de Soberania. 2.1.3.1. Soberania: Direito Interno e Direito Internacional. 2.1.4. A Soberania…