Direito

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RESUMO
I – A Sociedade

1. Origem da sociedade
• Sociedade natural: Aristóteles.
• Sociedade como ato racional – os contratualistas: Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau

2. Elementos característicos da Sociedade
• Finalidade – finalismo x determinismo
• Manifestações de conjunto ordenadas (reiteração, ordem e adequação).
• Poder. O Anarquismo. A busca de um fundamento para opoder: força, divindade e povo. Poder x Direito. Culturalismo Realista. Legitimidade do Poder: Max Weber e Burdeau. Despersonalização e racionalização do poder.

3. As sociedades políticas
• Sociedades humanas.
• Processo de integração social.
• Espécies de sociedades: a) sociedades de fins particulares ou específicos; b) sociedades de fins gerais, ou sociedades políticas.

II – Do Estado1 – Origem e formação do Estado
• Denominação. Maquiavel.
• Surgimento do Estado – teorias.
• Paz de Westfália.
• Explicações para o surgimento do Estado: a) formação natural ou espontânea; b) formação contratual
• Causas determinantes da formação de Estados: a) origem familial ou patriarcal; b) atos de força e dominação; c) fatores econômicos ou patrimoniais – a teoria de Engels; d)formação do Estado pelo desenvolvimento natural da sociedade.
• Modos de formação: a) modo originário; b) modo derivado; c) modo atípico
• Momento do nascimento. O caso do Kosovo.

2. Evolução histórica do Estado
• Estado Antigo
• Estado Grego
• Estado Romano
• Estado Medieval
• Estado Moderno

3. Elementos do Estado Moderno

• Território. Natureza jurídica do território:território-patrimônio; território-objeto; território-espaço; território-competência. Abrangência do território. Fronteiras geográficas. Mar territorial. Espaço aéreo. Subsolo. Extraterritorialidade.
• Povo. População e nação. O povo na história. Conceito jurídico de povo de Jellinek. Direitos públicos subjetivos. Nacionalidade e cidadania. Conceito amplo de cidadania de Dallari. Critérios para oreconhecimento da nacionalidade. A lição de Hannah Arendt.
• Soberania. O Poder do Estado. Espécies de poderes segundo Jellinek. Poder Dominante. A Soberania. Histórico. A teoria de Jean Bodin. A teoria de Rousseau. Fundamento da soberania. Concepção Política de Soberania. Concepção jurídica de soberania (Kelsen). Concepção culturalista de soberania (Miguel Reale). Justificação da soberania. Titular daSoberania. Objeto e significação da soberania. Relativização da Soberania. O caso “Altalena”.
• Finalidade. Importância. Desvio da finalidade. Negação da finalidade. Classificações: 1) De caráter geral: a) fins objetivos (fins objetivos universais e fins objetivos particulares) b) fins subjetivos. 2) Conforme o relacionamento do Estado com os indivíduos e a sociedade: a) fins expansivos; b) finslimitados; c) fins relativos. 3) Quanto à natureza: a) fins exclusivos; b) fins concorrentes. Síntese: o bem comum.

4. Personalidade jurídica do Estado

• Conceito de pessoa.
• Personalidade jurídica.
• Pessoa Jurídica. Histórico. Teorias sobre a personalidade jurídica do Estado: ficcionismo, realismo e institucionalismo. A teoria de Jellinek.
• Oposição.
• Importância.

5. Conceitode Estado

• Estado não é nação
• Os diversos pontos de vista
• Ponto de vista filosófico: Hegel
• Ponto de vista jurídico: Kelsen
• Ponto de vista sociológico: Max Weber
• Definições sintéticas (Dallari etc.)

ORIGEM DA SOCIEDADE
I – A Sociedade

“A sociedade é produzida por nossas necessidades e o governo por nossa perversidade” (Thomas Paine, Senso comum)

“A sociedade é feitae imaginada (...) portanto, ela pode ser refeita e reimaginada” (Roberto Mangabeira Unger, Política)

1. Origem da sociedade

• O homem: animal político. O ser humano é um ser social. Desde o nascimento, vive normalmente em sociedade: família, escola, clube, igreja, cidade, Estado (“país”), sociedade global. Embora a vida em sociedade traga restrições à liberdade, ser humano isolado é uma...
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