Direito

RESUMO
I – A Sociedade

1. Origem da sociedade
• Sociedade natural: Aristóteles.
• Sociedade como ato racional – os contratualistas: Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau

2. Elementos característicos da Sociedade
• Finalidade – finalismo x determinismo
• Manifestações de conjunto ordenadas (reiteração, ordem e adequação).
• Poder. O Anarquismo. A busca de um fundamento para o poder: força, divindade e povo. Poder x Direito. Culturalismo Realista. Legitimidade do Poder: Max Weber e Burdeau. Despersonalização e racionalização do poder.

3. As sociedades políticas
• Sociedades humanas.
• Processo de integração social.
• Espécies de sociedades: a) sociedades de fins particulares ou específicos; b) sociedades de fins gerais, ou sociedades políticas.

II – Do Estado

1 – Origem e formação do Estado
• Denominação. Maquiavel.
• Surgimento do Estado – teorias.
• Paz de Westfália.
• Explicações para o surgimento do Estado: a) formação natural ou espontânea; b) formação contratual
• Causas determinantes da formação de Estados: a) origem familial ou patriarcal; b) atos de força e dominação; c) fatores econômicos ou patrimoniais – a teoria de Engels; d) formação do Estado pelo desenvolvimento natural da sociedade.
• Modos de formação: a) modo originário; b) modo derivado; c) modo atípico
• Momento do nascimento. O caso do Kosovo.

2. Evolução histórica do Estado
• Estado Antigo
• Estado Grego
• Estado Romano
• Estado Medieval
• Estado Moderno

3. Elementos do Estado Moderno

• Território. Natureza jurídica do território: território-patrimônio; território-objeto; território-espaço; território-competência. Abrangência do território. Fronteiras geográficas. Mar territorial. Espaço aéreo. Subsolo. Extraterritorialidade.
• Povo. População e nação. O povo na história. Conceito jurídico de povo de Jellinek. Direitos públicos subjetivos. Nacionalidade e cidadania. Conceito amplo de cidadania de Dallari. Critérios para o