Tramitação Prioritária

......................................................................................... 25 4. In tegrativa da Eficácia .................................................................................................................. 27 D. TRAMITAÇÃO DO LICENCIAMENTO ....................................................................................... 30 E. DOCUMENTOS A ENTREGAR COM O PEDIDO DE LICENCIAMENTO ............................ 33 1. Licenciamento de Operações de Loteamento ....

escutado sobre a modernização do Poder Judiciário, o qual sob olhar da própria Justiça necessita urgentemente ser atualizado, modificado, enfim, modernizado. Esta preocupação é compartilhada com o Ministério da Justiça que identifica entre as ações prioritárias da Secretaria de Reforma do Judiciário: • diagnóstico do setor, • modernização da gestão do Judiciário e • reforma constitucional do Judiciário O documento “Diagnóstico do Poder Judiciário” (2004) reflete sobre o…

Renováveis - IBAMA, em caráter supletivo sem prejuízo de outras licenças exigíveis. De acordo com órgãos, entidades e programas do Poder Público, destinados ao incentivo das pesquisas cientificas e tecnológicas, considerarão, entre as suas metas prioritárias, o apoio aos projetos que visem adquirir e desenvolver conhecimentos básicos e aplicáveis na área ambiental e ecológica. Considerando a necessidade de se integrar a atração dos órgãos competentes do Sistema Nacional de Meio…

evidente naquele período. Estímulo à pesquisa e à prospecção do petróleo, a criação do programa nuclear e do programa III SEGeT – Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia do álcool e a construção de hidrelétricas foram consideradas ações prioritárias por aqueles governos. Entretanto, em 1979, a crise mundial do petróleo promove um grande declínio do desempenho econômico nacional. Começa um período de inflação descontrolada, o que torna o planejamento governamental…

no processo civil, particularmente, tratamento justo e equilibrado, capaz de, suprindo as desigualdades naturais existentes entre as partes, garantir uma igualdade de condições no interior do processo. Expressão deste princípio é a tramitação processual prioritária em favor das pessoas de idade igual ou superior a 60 anos e dos portadores de doenças graves (art. 1.211-A do CPC). Também ilustra o princípio: 1) a concessão de benefício de prazo à Fazenda Pública, ao Ministério Público (art. 188

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara da Comarca de CUITÉ1 – PB Gratuidade Judicial Tramitação Prioritária ANA LUCIA DE QUEIROZ SOUTO, brasileira, união estável (viúva), agricultora, ID 1549389 SSP/PB, CPF 78876389894-15, residente e domiciliada no Sítio Gamela ( alternativamente na Rua Pedro Simões, Centro, Cuité, PB), CEP: 58.175 000, Cuité/PB, vem, por meio de seus Advogados in fine, perante este d. Juízo para propor... Ação de CONCESSÃO de PENSÃO POR

060, de 5.2.50, por não poder suportar os ônus processuais sem evidente prejuízo próprio e familiar, em virtude dos vultosos custos enfrentados pelo seu tratamento, conforme adrede declaração de hipossuficiência. f) determinação judicial de tramitação prioritária, nos termos da Lei nº 12.008/09. g) atribui-se ao feito o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), meramente para efeitos fiscais. Termos em que, Pede deferimento. Mauá, 04 de maio de 2015. Dr. Davi Rogério da Silva…

Patents Index® (DWPISM) para a pesquisa de patentes, de modo a identificar a inovação global e as atividades de pesquisa científica no Brasil. Nossos pesquisadores analisaram o número total de invenções relatadas em pedidos de patentes básicas e prioritárias publicados entre 2003 e 2012. A literatura científica foi analisada desde 1991 até 2012. BASE DA PESQUISA CIENTÍFICA BRASILEIRA Um indicador fundamental da qualidade da inovação que ocorre numa região é o nível de impacto…

assimilando a doutrina da proteção integral em seu bojo, segundo a qual a criança é vista como cidadã, não mais se afigurando como mero objeto de assistência ou pessoa em potencial, mas sujeito de direito, destinatário de proteção específicas e prioritárias, necessárias ao seu desenvolvimento. No mesmo sentido albergado pela norma constitucional, o Estatuto da Criança e do Adolescente, disposto na Lei n. 8.069/90, prevê como um de seus princípios basilares a proteção integral instituída…

ameaças de abandono caso a criança goste dele e de sua companhia. Art. 4o Declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá 8 tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do…