Tramitação E Desdobramentos Da Ldb 1996

Paulo: Gustavo Gili, 1997. ROCHA, Aderson Moreira de. Novo curso prático de concreto armado. 17. ed. Rio de Janeiro: Cientifica, 1978- 80. SOUZA, Roberto de; MEKBEKIAN, Geraldo. Qualidade na aquisição de materiais e execução de obras. São Paulo: 1996. THOMAZ, Ercio. Tecnologia, gerenciamento e qualidade na construção. São Paulo: Pini, 2001. VIEIRA NETTO, A. Como gerenciar construção. São Paulo: Editora PINI, 1988. YAZIGI, W. A Técnica de edificar. 5. ed. PINI, 2003. BRASIL. Lei nº…

educação de pessoas encarceradas no sistema prisional integra a chamada educação de jovens e adultos (EJA). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, define a educação de jovens e adultos como aquela destinada a pessoas “que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria”. A LDB regulamenta o direito previsto na Constituição brasileira em seu capítulo II, seção 1, artigo 208, inciso I, de que todos cidadãos e…

adaptação do componente médico-hospitalar ao contexto de escassez e colocar novas bases organizacionais desse mesmo sistema, com fundamento em mecanismos de articulação interinstitucional” (Médici; Piola & Vianna, 1988: 157). Um dos seus principais desdobramentos foram as ações integradas de saúde (AIS), implementadas a partir de 1983, que representaram um passo inicial da estratégia que culminou no Sistema Descentralizado de Saúde (SUDS). 212 Economia e Sociedade, Campinas, (8):…

Social................................................................................................. Pág. 72 VI- Comunicação....................................................................................................... Pág.133 VII – Tramitação, acompanhamento e posição do CFESS em relação a Projetos de Leis de interesse da categoria.............................................................. Pág.145 CONSIDERAÇÕES…

decisões voluntaristas (Idem, p. 337). Portanto, a visão de mundo gerada pelo stalinismo se sustentava em dois elementos excludentes: a concepção stalinista exposta anteriormente, e que indica que a história, fundada nas leis econômicas, é apenas o desdobramento automático da legalidade infraestrutural, e o apelo constante à ação dos indivíduos – ou para a derrubada do capitalismo ou para a construção do socialismo – como cumpridores de um destino já pré-estabelecido, não produzido por…

Justiça foi instado a manifestar-se sobre ela, em acórdão que se passa a narrar. Em 2002, foi debatido na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto do Código Estadual de Proteção dos Animais, de autoria do Dep. Manoel Maria. Durante a tramitação, inúmeras lideranças de religiões afro-brasileiras discutiram os termos do texto, pois ele visava a proibir o abate de animais não-humanos não destinados primariamente ao consumo, excetuando apenas algumas medidas profiláticas. Apesar…

......................................... 29 Lei n° 8.859, de 23 de março de 1994 ............................................................................................................................. 74 Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 .................................................................................................................... 75 Lei n° 10.048, de 08 de novembro de 2000 .....................................................................................

adaptação do componente médico-hospitalar ao contexto de escassez e colocar novas bases organizacionais desse mesmo sistema, com fundamento em mecanismos de articulação interinstitucional” (Médici; Piola & Vianna, 1988: 157). Um dos seus principais desdobramentos foram as ações integradas de saúde (AIS), implementadas a partir de 1983, que representaram um passo inicial da estratégia que culminou no Sistema Descentralizado de Saúde (SUDS). Economia e Sociedade, Campinas, (8): 183-238,…

Jorn Rusen. O ensino da História. Curitiba: Editora UFPR, 2011.......................................................................108 17. SAID, Edward W. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1996................................................................................................................................................................................109 18. SILVIA, Janice Theodoro da. Descobrimentos e…

424, de 24 de Dezembro de 1996 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF). ANEXO H - Emenda Constitucional (EC) 14/96 . ANEXO I - Plano Nacional de Educação – PNE, LEI 10.172, de 9 de Janeiro de 2001 . ANEXO J - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.429, de 13 de Julho de 1990) . ANEXO K - Lei de Diretrizes e Bases ea Educação Nacional (Lei Federal Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996). ANEXO L -…