Estado laico

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Artigos

“Laico, mas nem tanto”: cinco tópicos sobre liberdade religiosa e laicidade estatal na jurisdição constitucional brasileira1 Letícia de Campos Velho Martel
Doutoranda em Direito Público – UERJ, Mestre em Instituições Jurídico-Políticas – UFSC, Professora Licenciada da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, Colaboradora do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania –NUPEC

1Introdução – 2 O sacrifício ritual de animais - 3 A menção a Deus no preâmbulo constitucional - 4 O ensino religioso nas escolas públicas e a educação religiosa - 4.1 A leitura diária da Bíblia - 4.2 Ensino religioso e escolas públicas: uma combinação polêmica – 5 Feriados Religiosos - 5.1 O feriado Herói da Resistência... - 5.2 Um feriado evangélico: a outra face – 6 Dias de guarda,acesso a cargos públicos e direito à educação - 6.1 Supremo Tribunal Federal - 6.2 Superior Tribunal de Justiça - 6.3 Tribunais Regionais Federais - 6.3.1 Concursos públicos - 6.3.2 Freqüência a cursos de formação - 6.3.3 Concursos vestibulares - 6.3.4 Freqüência a cursos universitários - 6.4 Tribunais de justiça - 6.4.1 Situações singulares - 6.4.2 Concursos públicos - 6.4.3 Cursos de formação - 6.5Conclusões parciais – 7 Conclusões – Referências
Ajedrez En su grave rincón, los jugadores rigen las lentas piezas. El tablero los demora hasta el alba en su severo ámbito en que se odian dos colores.

Adentro irradian mágicos rigores las formas: torre homérica, ligero caballo, armada reina, rey postrero, oblicuo alfil y peones agresores.

Cuando los jugadores se hayan ido, cuando el tiempolos haya consumido, ciertamente no habrá cesado el rito.

En el oriente se encendió esta guerra

1 A expressão “Laico, mas nem tanto” é de Walter Ceneviva. CENEVIVA, Walter. Laico, mas nem tanto. Folha de São Paulo, São Paulo, 24 out. 2006.

Rev. Jur., Brasília, v. 9, n. 86, p.11-57, ago./set., 2007

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cuyo anfiteatro es hoy toda la tierra. Como el otro, este juego es infinito. IITenue rey, sesgo alfil, encarnizada reina, torre directa y peón ladino
sobre lo negro y blanco del camino

buscan y libran su batalla armada.

No saben que la mano señalada del jugador gobierna su destino, no saben que un rigor adamantino sujeta su albedrío y su jornada.

También el jugador es prisionero (la sentencia es de Omar) de otro tablero de negras noches y de blancos días.

Diosmueve al jugador, y éste, la pieza ¿Qué Dios detrás de Dios la trama empieza de polvo y tiempo y sueño y agonías? Jorge Luiz Borges

Resumo: Partindo de uma ampla coleta de dados na jurisprudência do STF, do STJ, dos TRFs e dos Tribunais Estaduais e Distrital, a pesquisa possui como objetivo geral identificar quais respostas foram oferecidas na jurisdição constitucional brasileira a cinco tópicosrelativos à liberdade religiosa e à laicidade estatal. Para tanto, descreve os casos, os resultados obtidos e o caminho interpretativo percorrido, inclusive quanto às escolhas de motivação decisória. Complementarmente, realiza breves incursões analíticas em cada área temática, tendo em vista, sobretudo, a metodologia decisória empregada, a vinculação a casos anteriores e/ou decididos por Tribunaissuperiores (adesão ao precedente), a existência de decisões díspares, a presença de empréstimo constitucional e a abertura à participação no processo constitucional (amicus curiae). Paralelamente, traça algumas conclusões sobre o modo como os tribunais brasileiros compreendem a laicidade estatal e a liberdade religiosa em sua substância. Como resultado, tem-se que os Tribunais brasileiros nãoadotam metodologias decisórias específicas nem padrões uniformes para o deslinde de casos referentes à liberdade religiosa e à laicidade estatal. Em alguns temas, a disparidade de resultados em casos análogos mostrou-se intensa, inclusive no mesmo Tribunal.

Rev. Jur., Brasília, v. 9, n. 86, p.11-57, ago./set., 2007

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Palavra-chave: jurisdição constitucional; liberdade religiosa; laicidade...
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