Trabalhos Faculdade Ação Voluntaria

PARECER JURÍDICO Ementa: Legitimidade de convênio entre Município e Governo Estadual no âmbito da Segurança Pública-Transferência Voluntária de Recursos - Vedação com base nos arts. 144 e 167 da C F/88 e LRF – Parecer. PARECER Consulta-nos representantes da Associação dos Moradores de Bairro do Município de Santo André, por meio do seu Presidente, sobre o seguinte: O Prefeito do Município de Santo André firmou parceria com o Governo do Estado de São Paulo, a fim de melhorar a…

FACULDADE DE MACAPÁ- FAMA BACHAREL EM DIREITO RESUMO DE MEDICINA LEGAL MACAPÁ/AP AGOSTO/2011 FACULDADE DE MACAPÁ- FAMA RESUMO DE MEDICINA LEGAL Trabalho apresentado à disciplina de Medicina Forense ministrado pelo professor Edinaldo Costa, como requisito de avaliação parcial para o curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Macapá- FAMA. MACAPÁ/AP AGOSTO/2011 Medicina Legal é a parte da medicina que auxilia a ciência do direito analisando todas as causas de…

FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS APLICADAS CURSO BACHAREL EM DIREITO FILOSOFIA Ética a Nicômaco MONTES CLAROS – MG Junho/2012 FILOSOFIA ÉTICA A NICÔMACO Trabalho acadêmico como atividade avaliativa. Área de Concentração: Filosofia Turma: Primeiro período ‘ A’ Noturno Professor: Alessandra Nogueira Equipe: Ana

tal faculdade duas vezes nos 12 meses anteriores. No que se refere ao despejo liminar, passa a ser autorizado também nas hipóteses listadas abaixo, que representam um importante ganho aos locadores: - falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de garantia, por não ter sido contratada ou em caso de extinção dela; Universidade Católica de Goiás EPA – Profª. Marina Santana de Lacerda Atividade Simulada – Área Cível …

a oito semanas de treinamento de força. Metodologia: Participaram deste estudo, 18 universitários do sexo masculino, com idade entre 19 e 25 anos. Antes do treinamento foram determinadas a estatura (cm), a massa corporal (kg) e testes de ação muscular voluntária máxima dinâmica (1AMVMD), os sujeitos foram assinalados a um dos dois grupos, A (creatina) e B (placebo), foi adotado o protocolo duplo-cego. Após oito semanas de treinamento de força, repetiu-se a bateria de testes do…

FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO Drielle Poliana Edilson Resende de Oliveira Luiz Paulo Andrade Marlon Silva Joelximar Kawaschiman dos Santos Nascimento Regiane Lelis Thiago Chevalier Gonçalves Antunes RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS PARADIGMAS DO INSTITUTO COM O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Belo Horizonte 2012 Drielle Poliana Edilson Resende de Oliveira Luiz Paulo Andrade Marlon Henrique da Silva Bernardino Joelximar Kawaschiman dos…

CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PROCESSO CIVIL JURISDIÇÃO: VOLUNTÁRIA E CONTENCIOSA ROBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS ARRAIAL DO CABO/RJ 2011 ROBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS JURISDIÇÃO: VOLUNTÁRIA E CONTENCIOSA Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Cidade de São Paulo - UNICID, como requisito parcial para…

da justiça Dar aquilo – e tudo aquilo – que a parte tem direito O processo e o direito processual 10 Função jurídica do Estado → legislação e jurisdição - - Legislação: normas sobre o que é lícito ou ilícito, atribuição de direitos, poderes, faculdades, obrigações. Caráter genérico e abstrato. Jurisdição: realização prática das normas, em caso de conflitos entre as pessoas. Teoria dualista de Chiovenda: Direito material x Direito processual Processo como instrumento da paz social. …

tornando-o por isso mesmo, mais rápido em sua análise e julgamento. Dentre as recentes inovações legislativas que buscam a desjudicialização, tem-se a Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, que criou a separação e o divórcio extrajudiciais. Neste trabalho procurar-se-á fazer um estudo sobre o novel diploma legal, com enfoque para determinados pontos que já são temas de acirrado debate na doutrina. Inicia-se com breves considerações sobre a Teoria Geral do Direito e noções de…

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA SERVIÇO SOCIAL PRÁTICAS INTERDISCIPLINARES I RELATÓRIO FORTALEZA-CE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 Alana Sousa Amanda Furtado Carolaine Honorato Crislane Vieira Daniela Simões Eliete Sousa Ingrid Rabelo Maria de Lourdes Maria Nilce Mariza de Jesus Alana Sousa Relatório apresentado ao curso Serviço Social da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza como requisito parcial