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UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID


CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PROCESSO CIVIL
























JURISDIÇÃO:


VOLUNTÁRIA E CONTENCIOSA




















ROBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS































ARRAIAL DO CABO/RJ
2011




ROBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS









JURISDIÇÃO:

VOLUNTÁRIA E CONTENCIOSAProjeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Cidade de São Paulo - UNICID, como requisito parcial para obtenção de título de Especialização em Processo Civil.


Orientador: professor [........]












São Paulo
2011








SUMÁRIO1. Introdução.....................................................................................................04
2. Formulação do Problema..............................................................................05
3. Justificativa....................................................................................................06
4.Objetivos........................................................................................................07
4. Objetivos Geral..............................................................................................07
4.2 Objetivos Específicos...................................................................................07
5.Hipóteses...................................................................................................... 08
6. Fundamentação Teórica...........................................................................9 - 10
7. Metodologia.................................................................................................. 11
8. Cronograma................................................................................................. 12
9.Referências...................................................................................................13












1. Introdução




A presente pesquisa tem como definição de abordar a jurisdição: a origem, a competência no poder judiciário brasileiro, a necessidade no âmbito jurídico, sua aplicação, a sua parte histórica, suas principais teorias e seus defensores, suas características, e suas conseqüências.


Conforme, adoutrina a jurisdição possui duas grandes espécies, quais sejam: a contenciosa e a voluntária. A doutrina tem apresentado a jurisdição contenciosa segundo uma classificação ou divisão assim delimitada: Jurisdição Comum e Jurisdição Especial.


O presente trabalho teve como escolha o tema da jurisdição porque esta surgiu da necessidade jurídica de se impedir que a prática temerária daautodefesa, por parte de indivíduos que se vissem envolvida em um conflito, levasse a sociedade à desordem oriunda da inevitável parcialidade da justiça feita com as próprias mãos.


Então, o Estado chamou para si o dever de manter estável o equilíbrio da sociedade e, para tanto, em substituição às partes, incumbiu-se da tarefa de administrar a justiça, isto é, de dar a cada um, o que é seu,garantindo, por meio do devido processo legal, uma solução imparcial e ponderada, de caráter imperativo, aos conflitos interindividuais.


Portanto, a jurisdição apresenta-se como o meio mais popular, quando não efetivo e único, de solucionar uma lide, onde um indivíduo apresenta uma pretensão de um direito subjetivo e outro contrapõe com uma resistência a esta pretensão.







2. Formulaçãodo Problema









Pode dizer se que geneticamente há diferença entre a jurisdição voluntaria e a contenciosa? Será esse, o critério que ira diferenciar uma da outra, ou ambas no final da história acabam se confundido?




































3. Justificativa












A razão da escolha do tema se prende ao fato das experiências vividas cotidianamente na...
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