Medicina legal

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1353 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 6 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
FACULDADE DE MACAPÁ- FAMA
BACHAREL EM DIREITO

RESUMO DE MEDICINA LEGAL

MACAPÁ/AP
AGOSTO/2011
FACULDADE DE MACAPÁ- FAMA

RESUMO DE MEDICINA LEGAL

Trabalho apresentado à disciplina de Medicina Forense ministrado pelo professor Edinaldo Costa, como requisito de avaliação parcial para o curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Macapá- FAMA.

MACAPÁ/AP
AGOSTO/2011
Medicina Legalé a parte da medicina que auxilia a ciência do direito analisando todas as causas de interesse jurídico como as lesões e a morte. Sua aplicação é mais ampla no direito penal e processual penal para confecção dos laudos periciais em todos os crimes materiais cujo emprego da violência ou da grave ameaça deixam vestígios concretos.
Esta por sua vez divide-se em 11 categorias, são elas TraumatologiaForense, Asfixiologia Forense, Toxicologia Forense, Sexologia Forense, Tanatologia Forense, Psiquiatria Forense, Antropologia Forense, Criminologia, Criminalística, Vitimologia e Infortunística.
A Criminalística é a ciência que busca evidências e vestígios fora do ser humano, esta tem conquistado cada vez mais adeptos conceituando-a como ciência autônoma.
O indivíduo que possui conhecimentostécnicos e especializados em determinada ciência ou atividade é chamado de perito. Existem dois tipos de perito, o em sentido amplo (um técnico que tanto pode ser da área médica como profissional de outro ramo) e em sentido estrito (forense ou criminal). Para a legislação brasileira o médico- legista se equipara ao perito, a classificação mais importante para o direito é com relação a investidura docargo que pode ser:
Oficial: aquele de cargo e de carreira exerce função pública;
Nomeado ou Louvado: também chamado de perito ad hoc, é aquele chamado para intervir no processo para realização de prova específica;
Assistente Técnico: é a pessoa de confiança da parte que tenha conhecimento técnico da perícia a ser realizada, indicada por uma das parte para acompanhar a perícia e formularquesitos sobre a perícia realizada pelo perito oficial.
A perícia é a atuação de um especialista nomeado pela autoridade competente, designado a informar ao Poder Judiciário sobre fatos permanentes e duradouros que deixam vestígios. São espécies de perícia processual penal: exame de corpo de delito, exame necroscópicos ou autópsia ou necropsia, exumação para exame cadavérico, exameperinecroscópico, exame do local do crime, exame grafotécnico ou documentoscópico, exame sobre os instrumentos do crime, exame residuográfico, recognição visuográfica do local do crime e a reconstituição do crime.
A formalização dessas perícias a cima se dá através de documentos médico- legais próprios, quais sejam:
Notificações: são comunicações compulsórias às autoridades competentes da constatação de umfato médico relevante.
Os atestados: são documentos que apenas afirmam a existência ou não de um fato de interesse médico legal.
Pareceres: é um documento médico- legal que exprime a opinião técnica, doutrinária ou pessoal de um perito oficial ou nomeado em resposta às eventuais dúvidas ou controvérsias presentes num laudo ou perícia.
Laudos: também denominado de relatório médico- legal, é umdocumento elaborado pelo perito onde descreverá minuciosamente o que observar e periciar.
Autos: este existe quando o perito nomeado ou louvado dita ao escrivão tudo o que observar na realização da perícia.
A traumatologia é o ramo da medicina-legal que estuda as ofensas à integridade física. Esta ciência responderá ao quesito do laudo confirmando se houve ou não ofensa à integridade física doofendido. Surgem dois conceitos importantes que irão determinar a classificação do tipo de energia e o tipo de ferimento: o de agente e o de instrumento.
Agente é o conjunto de objetos e meios capazes de causar uma lesão ou trauma e instrumento é o agente capaz de ser manipulado pelo homem. Existem as seguintes espécies de traumatologia: a de ordem mecânica, a de ordem física, a de ordem...
tracking img