Projeto mono

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL PROJETO DE MONOGRAFIA União Homoafetiva Aluna: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: São Paulo 2013 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: União Homoafetiva Autora: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: Área de Concentração: Direito Constitucional e Direito Civil Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início: junho de 2010 Término: novembro de 2010 2. TEMA União Homoafetiva 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente trabalho aborda a situação da união homoafetiva frente ao cenário jurídico brasileiro, especialmente no que tange ao reconhecimento como entidade familiar e à possibilidade de adoção, destacando princípios constitucionais consequentemente envolvidos. O presente trabalho monográfico tem como objetivo abordar sobre a união homoafetiva e o seu reconhecimento como entidade familiar. O presente trabalho objetiva analisar a necessidade de reconhecimento como entidade familiar das uniões homoafetivas. Considerando-se a constante evolução da sociedade, é primordial a adequação do Direito às novas tendências, acompanhando a evolução dos institutos. A presente pesquisa busca observar e não esgotar a infinidade de questões que cercam o tema, tão logo realizar um estudo pouco mais aprofundado dos elementos que envolvem o direito a adoção por casais homoafetivos por todos os…

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL V TUTELA E CURATELA PALMAS OUTUBRO/2013 FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS TUTELA E CURATELA Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins orientado pelo Prof. Esp. Airton Aloisio Schütz como parte dos requisitos para obtenção de pontos para A2 na disciplina de Direito Civil V. PALMAS OUTUBRO/2013 TUTELA E CURATELA ISABELLA CRISTINA AZEVEDO RONDON …

JAQUELINE NAZÁRIO PEREIRA MONICA SANTANA DOS SANTOS TUTELA E CURATELA Araranguá, 16 de novembro de 2014 INTRODUÇÃO Temos através do presente trabalho, o objetivo de analisar e compreender esses dois temas tão importantes no ramo do Direito Civil: Tutela e Curatela. Assuntos os quais já fazem parte da nossa história desde os tempos primórdios e vem acompanhando conforme a evolução humana. No decorrer do trabalho iremos basicamente conceituar cada um desses fenômenos, além…

Trabalho Direito Civil Brasileiro Direito de Família Tutela e Curatela Prof: Aluno: Curso de Direito 5° Período Paracatu, 2012 Sumário 1. Introdução do trabalho...................................................................................... 03 2.…

ERECHIM CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA - TUTELA ERECHIM 2014 COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA - TUTELA Trabalho apresentado à disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente, do 10º período do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. ERECHIM 2014 SUMÁRIO…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GUARDA, TUTELA, ADOÇÃO E CURATELA JESSICA DO NASCIMENTO SILVA JOSE SANTANA GUIMARAES KEYTH SOUZA FRANÇA MAYARA SILVA DE SOUZA JÉSSICA SANTOS ALBINO . BOA VISTA-RR, 15 DE SETEMBRO DE 2014. INTRODUÇÃO As crianças e os adolescentes têm direito à convivência familiar e comunitária. Quando não é possível alcançar esse direito na família natural, são colocados em família…

...........................................09 CAPITULO II FAMILIA E PODER FAMILIAR........................................................................12 2.1 Família Natural e Família Substituta.........................................................12 2.2 Poder familiar: Perda, suspensão e extinção............................................13 2.3 Procedimento Contraditório......................................................................17 2.4 Reconhecimento da…

1. INTRODUÇÃO O direito de família é, de todos os ramos do direito, o mais intimamente ligado à própria vida, uma vez que, demodo geral, as pessoas provêm de um organismo familiar e permanecem a ele vinculadas durante a sua existência. Esse ramo do direito divide-se em quatro partes: direito pessoal, direito patrimonial, união estável e tutela e curatela. Por meio deste trabalho será exposto um pouco do tema Tutela e Curatela, tratado pelo código civil no Livro IV, Título IV, Art. 1728…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO CÓDIGO CIVIL: TEMA: TUTELA Direito Civil 8º Período Matutino GOVERNADOR VALADARES Maio de 2008 Discente MATRÍCULA TUTELA Trabalho apresentado à Disciplina Direito de Direito Civil no cumprimento de exigência de atividade complementar. …

UNIFIEO Graduação – Direito DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. OSASCO 2014 UNIFIEO Graduação – Direito PARTICIPANTES Benedito Carvalho Oliveira Claudia Ribeiro Daiane Segsttater Edgar Grimaldi Janaina Capoani Mariane Sanches OSASCO 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL 4 2 DIREITO A VIDA E A SAÚDE 6 3 DIREITO A…