Tutela e Curatela

JAQUELINE NAZÁRIO PEREIRA
MONICA SANTANA DOS SANTOS

TUTELA E CURATELA

Araranguá, 16 de novembro de 2014
INTRODUÇÃO

Temos através do presente trabalho, o objetivo de analisar e compreender esses dois temas tão importantes no ramo do Direito Civil: Tutela e Curatela. Assuntos os quais já fazem parte da nossa história desde os tempos primórdios e vem acompanhando conforme a evolução humana.
No decorrer do trabalho iremos basicamente conceituar cada um desses fenômenos, além de assemelhar e conceituar esse dois institutos que embora sejam muito parecidos possuem ainda cada um suas peculiaridades.

TUTELA E CURATELA

1.0 DA TUTELA
1.1 CONCEITO

Vamos iniciar o trabalho conceituando esse termo para entendermos um pouco sobre o que se trata.
O fenômeno da tutela consiste basicamente no direito que uma autoridade adquire para zelar por uma pessoa, qual seja menor de idade. A Tutela também pode ser entendida como um meio de dar amparo, proteção e auxílio ao indivíduo tutelado. Isso ocorre quando a(s) criança(s) não tem os pais presentes, não possuem família ou até mesmo são órfãos.
A Tutela pode ser fornecida à alguém mediante testamento ou por lei. Esta pode ser para administração de bens ou zelar por uma pessoa menor de idade. Bem como representá-lo e confirmar que esta pessoa está sempre assistida em sua vida como tutor. Se o tutelado é uma criança, pode ser a tutela assumida por qualquer parente da criança ou adolescente, além da possibilidade de alguma pessoa próxima à criança. Cabe lembrar que essa pessoa próxima tem que provar que é uma pessoa idônea, não possuindo nenhum tipo de interesse e não ser o de zelar pela criança ou adolescente, fornecendo-lhe segurança, amparo e auxílio.

1.2 TUTOR
O Tutor consiste no indivíduo o qual foi legalmente lhe conferido a “tarefa” de tutelar alguém, sempre com o encargo de amparar, defender e proteger sua pessoa e seus bens. Este é constituído por meio de lei ou testamento com o dever de