Trabalho Sobre Sucessão Trabalhista

Alberto, 29 anos, que não conhecia, fruto de um relacionamento fugaz ocorrido no início de sua faculdade. Mateus reconheceu a paternidade de Alberto no Registro Civil e passou a conviver periodicamente com o filho. No mês passado, Mateus faleceu. Sobre sua sucessão, assinale a afirmativa correta. A) Todo o patrimônio de Mateus caberá a Alberto. B) Todo o patrimônio de Mateus caberá a Marcos e Lucas, por força do testamento. C) Alberto terá direito à legítima, cabendo a Marcos e Lucas…

VALOR DO TRABALHO: 3,0 PONTOS ROTEIRO A SER SEGUIDO: 1 - Pesquisa a ser entregue no dia da prova. 2 - Atenção: além do texto que segue abaixo, na resposta às questões é necessário que cada resposta venha fundamentada com no mínimo um autor (da bibliografia básica ou complementar), bem como com entendimento jurisprudencial (de qualquer Tribunal do país) acerca de cada tema tratado (quando possível se encontrar jurisprudência). 3 – O trabalho pode ser feito individualmente e em…

UCS: UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Trabalho de Direito Empresarial I Acadêmica: Tânia M. Garcia Professor: Marlova J.M Transformação, fusão, cisão e incorporação empresarial. Data: 13/06/10 Matinhos, PR Transformação das sociedades Quando uma sociedade passa de uma espécie para outra, temos a transformação. A transformação muda-lhe as características, mas não a individualidade, que permanece a mesma, mantendo-se íntegros a pessoa jurídica, o quadro de sócios, o…

TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL. (ITEM 01 DA PROPOSTA) CURSO: Gestão de Recursos Humanos DISCIPLINA: Desenvolvimento Pessoal e Profissional TUTOR PRESENCIAL: TUTOR A DISTANCIA: ITEM 02 DA PROPOSTA * O PERFIL DO PROFISSIONAL QUE SUPRE AS EXIGENCIAS DO MERCADO. INTRODUCAO (ITEM 03 DA PROPOSTA) No mundo atual, podemos observar grandes oportunidades no mercado de trabalho, apesar…

A ESSÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO Mauricio Godinho Delgado* I - INTRODUÇÃO Direito do Trabalho é o complexo de regras, princípios e institutos jurídicos que regulam as relações empregatícias, quer no plano especificamente contratual quer no plano mais largo dos vínculos estabelecidos entre os entes coletivos que representam os sujeitos desse contrato. Regula o Direito do Trabalho, ainda, outras relações laborativas não empregatícias especificadas em lei. É ramo especial do…

patrimônio sem praticar estes crimes. Se você considera que seu patrimônio é valioso, não perca este treinamento! PROGRAMA:  A influência do regime de bens (separação total, comunhão parcial, comunhão universal, união estável) no casamento sobre o patrimônio do sócio e/ou administrador  Direitos e obrigações patrimoniais dos cônjuges antes, durante e após o casamento  Como evitar fraude a execução, fraude contra credores e indisponibilidade de bens  …

1. O Art. 1°, IV, CF estabeleceu que o valor social do trabalho é um dos fundamentos da RFB. Ao mesmo tempo e no mesmo dispositivo também ficou estabelecido que a livre iniciativa é outro fundamento. Por sua vez, o Art. 170 da CF estabeleceu que a ordem econômica também esta fundada na valorização do trabalho humano de tal maneira que produza uma vida digna. Acontece que no mesmo art. 170 no seu inciso IV traz como…

FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - O Direito do Trabalho e o Menor. 6 - A Autonomia dos Municípios brasileiros Após a Constituição de 1988. 7 - A Erradicação do Trabalho Infantil. 8 - A prova ilicita e a filmagem no direito penal brasileiro. 9 - a falência da falência. 10 - A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 11 -…

DIREITO DO TRABALHO (Aula 01) FONTES DO DIREITO DO TRABALHO: De onde veio o meu direito? Fonte é a origem. As fontes se classificam em dois tipos: fontes materiais e as fontes formais do direito do trabalho. As fontes materiais se encontram em um momento pré-jurídico, antes da produção do direito. São os acontecimentos, os fatos da vida que dão ensejo a criação do direito. A fonte material clássica do direito do trabalho foi a REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. É a fonte por excelência. A greve…

FAJESU PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS ASPECTOS HISTÓRICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA ESFERA PÚBLICA, PRIVADA E RELIGIOSA LINDSON GOMES DOS SANTOS ORIENTADOR: PROF. MSC. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO TAGUATINGA - DF MAIO / 2012 Aspectos Históricos da Legislação Trabalhista na Esfera Pública, Privada e Religiosa Lindson Gomes dos Santos Orientador: Prof. Msc. José Antônio Rodrigues…