Trabalho Em Sistemas Eleitorais

Medidas de segurança; execução das medidas de segurança. 8 Ação penal. 9 Punibilidade e causas de extinção. 10 Crimes contra a pessoa. 11 Crimes contra o patrimônio. 12 Crimes contra a propriedade imaterial. 13 Crimes contra a organização do trabalho. 14 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 15 Crimes contra a dignidade sexual. 16 Crimes contra a família. 17 Crimes contra a incolumidade pública. 18 Crimes contra a paz pública. 19 Crimes contra a…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 EVOLUÇÃO DO DIREITO ELEITORAL NO BRASIL 4 2.1 RENDA 4 2.2 ALFABETIZAÇÃO 6 2.2.1 República E Emenda Constitucional 6 2.2.2 A Constituição Cidadã 7 2.2.3 Item De Inelegibilidade 8 2.2.4 Analfabetismo No Brasil 11 2.3 SEXO 12 2.4 IDADE E OUTRAS RESTRIÇÕES 13 3 QUANTOS: EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ELEITORAL 16 3.1 VOTANTES 30 3.1.1 A eleição de 1º grau 30 4 VOTOS NULOS E EM BRANCO: EVIDÊNCIAS DA NÃO PARTICIPAÇÃO 33 4.1 EVOLUÇÃO DOS VOTOS EM BRANCOS E NULOS 33 5 A…

1965 e 9.613, de 03.03.1998). Crimes cometidos contra idosos (Lei nº. 10.741. de 1º. 10.2003). JUR 1943 – TÓPICOS EM DIREITO PENAL Propedêutica Penal. Teoria da lei Penal. Teoria do delito. Teoria da reação penal. JUR 1940 – DIREITO DO PETRÓLEO Sistemas reguladores da propriedade dos recursos minerais. Regimes jurídicos de outorga e regulação das concessões. As licitações da ANP. O contrato de concessão. Os segmentos da indústria petrolífera: upstream, downstream. Categorias…

Direito eleitoral Diz a Constituição: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. § 1º É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria: I - relativa a: a) nacionalidade, cidadania,

INTRODUÇÃO O Presente trabalho é composto por dois questionários e uma dissertação com a conclusão do grupo sobre o seguinte assunto: Poder Constituinte e Direitos Políticos. O trabalho tem por objetivo apresentar, sobre o poder constituinte e direitos políticos, ampliando conhecimentos a respeito do tema explicar de que maneira a titularidade do poder constituinte e exercida pelo povo, bem como a espécie de poder constituinte que pode modificar a constituição federal através de…

contra a Fé Pública. 10.Crimes contra a Administração Pública. C- Lei das Contravenções Penais. D- Disposições penais em leis especiais. 1.Crimes contra a Economia Popular. 2.Crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais. 3.Crimes eleitorais. 4.Crimes referentes ao parcelamento do solo urbano. 5.Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. 6.Crimes contra pessoas com deficiência. 7.Crimes relativos à Criança e ao Adolescente. 8.Crimes hediondos. 9.Crimes…

disciplina partidária no Congresso brasileiro. A argumentação vai conduzindo o texto e as respostas que surgirão estão ligadas a estratégias de cunho eleitoral. Os autores recorrem a Mainwaring, que explicita em seu texto a dificuldade dos governos de Sarney, Collor e Franco em realizar reformas e estabilizar o país “devido à combinação de um sistema partidário altamente fragmentado, partidos indisciplinados e federalismo (…) os presidentes enfrentaram problemas para superar a oposição…

UBERLÂNDIA – MG 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA –UFU FACULDADE DE DIREITO – “Prof. Jacy de Assis” Trabalho: Reforma Política para o Brasil Professor:

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. O PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO 5 2.1. O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO BRASIL 10 2.2. O SUFRÁGIO 12 2.3. O DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO 13 2.4. O PROCESSO ELEITORAL VIGENTE NO BRASIL 16 2.5. BREVE ANÁLISE DO GOVERNO DE ILHÉUS 17 3. CONCLUSÃO 19 1. INTRODUÇÃO A democracia surge na Grécia, através de Clístenes que promoveu uma grande reforma em toda Atenas, dividindo-a em tribos e incorporando a essas tribos indivíduos de…

Partidos Políticos e Representação Democrática Para Jairo Nicolau - importante cientista político que publicou diversos textos sobre partidos, eleições, sistemas eleitorais e comportamento político – o Brasil deve ser considerado uma democracia plena. A cada dois anos acontecem, de maneira transparente, eleições em todo o território brasileiro, ora para cargos municipais, ora nos âmbitos estadual e nacional. O eleitorado inscrito para votar chegou em 2010 a 130 milhões de eleitores, e…